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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Direitos sexuais e reprodutivos: a situação das adolescentes privadas de liberdade em Sergipe
Autor(es): Rolemberg, Joira Alves de Lacerda Santos
Data do documento: 5-Dez-2023
Orientador: Silva, Noêmia Lima
Resumo: Á luz da perspectiva crítico-dialético e feminista, esta dissertação, busca situar sobre o direito sexual e reprodutivo, conforme estabelecido pela Lei nº 12.594/2012, para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Para isso, compreende o estudo, como categoria central o sistema capitalista e de que forma suas reverberações e determinações influenciam diretamente as relações sociais que estruturam a formação sócio-histórica brasileira. E ainda, como interferem e reproduzem as desigualdades, inserção, efetivação e garantia de direitos igualitários para corpos com identidade de gênero feminina. A pesquisa é exploratória descritiva, com abordagem qualitativa, e a partir da investigação bibliográfica, da consulta de publicações acadêmicas e acesso aos documentos institucionais, buscou-se desenvolver reflexões sobre as questões de gênero, sexualidade, privação de liberdade na adolescência feminina, baseadas nos teóricos que aprofundam os estudos sobre a temática em tela, realizando simbiose entre capitalismo, patriarcado, feminismo(s), direitos sexuais e reprodutivos. Tendo como marco regulatório a lei do SINASE, a pesquisa trilhou por publicações a partir do ano de 2012, bem como considerou a regulamentação da visita íntima da Fundação Renascer do Estado de Sergipe datada de 2017. Por fim, este estudo busca provocar reflexão e fomentar possibilidades no seio institucional a à superação das tensões que cristalizam o exercício da sexualidade na adolescência na privação de liberdade, bem como sugere possibilidades de mudanças na realidade institucional.
Abstract: In light of the critical-dialectical and feminist perspective, this dissertation seeks to focus on sexual and reproductive rights, as provided for in Law No. 12,594/2012, for adolescents complying with socio-educational internationalization measures. To this end, it understands the study as a central category of the capitalist system and how its reverberations and determinations directly influence the social relations that structure the Brazilian socio-historical formation. And also, how to interfere and reproduce inequalities, insertion, implementation and guarantee of equal rights for bodies with female gender identity. The research is exploratory, descriptive, with a qualitative approach, and based on bibliographical research, consultation of academic publications and access to institutional documents, seeking to develop reflections on issues of gender, sexuality, deprivation of freedom in female adolescence, based on our theorists who deepen studies on the topic at hand, creating a symbiosis between capitalism, patriarchy, feminism(s), sexual and reproductive rights. Having the SINASE law as a regulatory framework, the research followed publications from 2012 onwards, as well as considerations regarding the regulation of intimate visits at Fundação Renascer do Estado de Sergipe dated 2017. Finally, this study seeks to provoke reflection and promote proposals within its institutional scope to overcome the tensions that crystallize the exercise of sexuality in adolescence in deprivation of freedom, as well as suggesting possibilities for changes in the institutional reality
Palavras-chave: Assistência a menores em Sergipe
Adolescentes (meninas)
Liberdade sexual
Adolescentes (aspectos sociológicos)
Direito sexual e reprodutivo
Gênero
Adolescente
Privação de liberdade
Sexual and reproductive law
Gender
Adolescent
Deprivation of liberty
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: ROLEMBERG, Joira Alves de Lacerda Santos. Direitos sexuais e reprodutivos: a situação das adolescentes privadas de liberdade em Sergipe. 2023. 103 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19446
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