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https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/20872
Tipo de Documento: | Monografia |
Título: | Penas e prisões : cárcere e aplicação da justiça na província de Sergipe Del Rei (1842-1887) |
Autor(es): | Oliveira, Laura Regina Martins |
Data do documento: | 28-Out-2024 |
Orientador: | Malaquias, Carlos de Oliveira |
Resumo: | O plano de trabalho Penas e prisões em Sergipe Del Rei Provincial que é parte integrante do projeto Estado e Sociedade no Brasil Império: Crimes e administração da Justiça em Sergipe Del Rei, em meados do século XIX, trata-se de entender o processo da construção institucional do governo provincial sergipano, mais especificamente ressaltando a aplicação da justiça no âmbito local, assim como, analisar os agentes, os processos criminais, a caracterização das prisões, o exercício da legislação e as percepções dos órgãos públicos sobre os temas da ordem e criminalidade na Província. Dessa forma, a metodologia utilizada foi baseada na história social. E a partir disso, foi realizado a análise das fontes judiciárias e administrativas, encontradas respectivamente no Arquivo Geral do Judiciário de Sergipe e do Arquivo Público Estadual de Sergipe. Assim, por meio da análise das fontes é possível inferir que houveram algumas mudanças quanto a estrutura entre os ambientes carcerários de São Cristóvão e Aracaju, porém os problemas de administração, higiene e ordem continuam a acontecer no espaço carcerário da nova capital. Quanto às penas, elas acompanham a tendência moderna até certo ponto, já que os escravizados sofrem punições de açoites e a pena de morte pode ser aplicada para todos. Ademais, enfatizando as modalidades das penas, existe uma tentativa de mudança no seu caráter com o objetivo de que elas passem a ter características reformatórias. |
Abstract: | The work plan Punishments and Prisons in the Provincial Sergipe Del Rei, which is part of the project State and Society in the Brazilian Empire: Crimes and Administration of Justice in Sergipe Del Rei in the Mid-19th Century, seeks to understand the process of institutional construction of the provincial government of Sergipe. More specifically, it emphasizes the administration of justice at the local level and analyzes judicial agents, criminal proceedings, the characteristics of prisons, the implementation of legislation, and public institutions' perceptions on matters of order and crime in the Province. This study is grounded in social history methodology and involves an analysis of judicial and administrative sources, sourced respectively from the General Archive of the Judiciary of Sergipe and the State Public Archive of Sergipe. Through the analysis of these sources, it is inferred that some structural changes occurred between the prison environments of São Cristóvão and Aracaju; however, issues related to administration, hygiene, and order persisted in the new capital's prison setting. As for 3 punishments, they follow modern trends to some extent, though enslaved people continued to face flogging, and the death penalty could be applied universally. Furthermore, there was an effort to change the nature of punishments, aiming to imbue them with reformative characteristics. |
Palavras-chave: | História Ensino superior (UFS) Justiça Pena Sergipe Del Rei (História) Brasil Império Criminalidade História social Justice Structure Prison |
área CNPQ: | CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL IMPERIO |
Idioma: | por |
Sigla da Instituição: | Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
Departamento: | DHI - Departamento de História – São Cristóvão - Presencial |
Citação: | Oliveira, Laura Regina Martins. Penas e prisões : cárcere e aplicação da justiça na província de Sergipe Del Rei (1842-1887). São Cristóvão, 2024. Monografia (licenciatura em História) – Departamento de História, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2024 |
URI: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/20872 |
Aparece nas coleções: | História |
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