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Document Type: Dissertação
Title: Planejamento, monitoramento e avaliação no SUS: uma análise da coerência e proposta de qualificação dos instrumentos no município de São Cristóvão-SE
Authors: Lima Júnior, João dos Santos
Issue Date: 17-Jun-2026
Advisor: Peixoto, Marcus Valerius da Silva
Resumo : O planejamento no Sistema Único de Saúde é executado por meio de instrumentos que explicitam propósitos e ações no âmbito local, superando modelos centralizados em favor de uma abordagem plural e estratégica, fundamentada nas teorias de Testa e Matus. O problema central investigado neste trabalho, reside na coerência da explicitação entre o planejamento e a avaliação das ações de saúde no município de São Cristóvão/SE. Objetiva-se realizar uma análise crítica dos instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, visando qualificar os processos de monitoramento e avaliação e fortalecer o controle social. A metodologia caracteriza-se como uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa, centrada na técnica de análise documental à luz da análise temática de conteúdo. O corpus documental abrange o Plano Municipal de Saúde (2022–2025), a Programação Anual de Saúde (2024) e o Relatório Anual de Gestão (2024), submetidos ao confronto analítico para identificar a coerência entre o pactuado e o executado no componente da Atenção Primária à Saúde. Todo o esforço investigativo é direcionado para a hermenêutica dos documentos oficiais, permitindo desvelar se a transparência e a rastreabilidade das ações de Atenção Primária à Saúde estão sendo asseguradas aos conselheiros. Como Produto Técnico-Tecnológico, foi elaborado um Relatório Técnico Conclusivo acompanhado de uma proposta de ação baseada na Educação Permanente em Saúde para os membros do Conselho Municipal de Saúde. Os resultados esperados apontam para a identificação predominante de coerências e de algumas distorções que subsidiarão a prática fiscalizadora do Conselho Municipal de Saúde, transformando a análise técnica em ferramenta de luta política e gestão democrática. Conclui-se que o uso sistemático do monitoramento e avaliação, despido de subjetividades e pautado no rigor dos instrumentos oficiais, é capaz de reconectar o planejamento municipal às reais necessidades da população sancristovense, consolidando o Sistema Único de Saúde como política de cidadania e direito humano fundamental. Como principais referências teórico-metodológicas utilizadas no presente estudo, destaque para (Brasil, Ministério da Saúde, 2017), (Brasil, Ministério da Saúde, 2021), (Matus, 2005), (Minayo, 2004), (Teixeira, 2010), (Tribunal de Contas da União, 2018).
Abstract: The Brazilian Unified Health System planning is executed through instruments that explicitly define purposes and actions at the local level, overcoming centralized models in favor of a pluralistic and strategic approach, grounded in the theories of Testa and Matus. The central problem investigated in this work lies in the coherence of the explicitness between the planning and evaluation of health actions in the municipality of São Cristóvão/SE. The objective is to conduct a critical analysis of the Unified Health System planning instruments at the municipal level, aiming to improve monitoring and evaluation processes and strengthen social control. The methodology is characterized as exploratory research of a qualitative nature, centered on the technique of document analysis in light of thematic content analysis. The documentary corpus encompasses the Municipal Health Plan (2022–2025), the Annual Health Programming (2024), and the Annual Management Report (2024), which were subjected to analytical comparison to identify the coherence between what was agreed upon and what was executed in the Primary Health Care component. All investigative efforts are directed towards the interpretation of official documents, allowing us to reveal whether the transparency and traceability of Primary Health Care actions are being ensured for the council members. As a Technical-Technological Product, a Conclusive Technical Report was prepared, accompanied by a proposed action based on Continuing Health Education for the members of the Municipal Health Council. The expected results point to the predominant identification of coherences and some distortions that will support the Municipal Health Council’s oversight practice, transforming technical analysis into a tool for political struggle and democratic management. It is concluded that the systematic use of monitoring and evaluation, devoid of subjectivity and guided by the rigor of official instruments, is capable of reconnecting municipal planning to the real needs of the São Cristóvão’s population, consolidating the Unified Health System as a policy of citizenship and a fundamental human right. As the main theoretical-methodological references used in this study, note to (Brasil, Ministério da Saúde, 2017), (Brasil, Ministério da Saúde, 2021), (Matus, 2005), (Minayo, 2004), (Teixeira, 2010), (Tribunal de Contas da União, 2018).
Keywords: Sistema Único de Saúde
Unified health system
Planejamento em saúde
Health planning
Monitoramento e avaliação em saúde
Health monitoring and evaluation
Controle social
Social control
Subject CNPQ: CIENCIAS DA SAUDE
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Program Affiliation: Pós-Graduação Profissional em Saúde da Família
Citation: LIMA JÚNIOR, João dos Santos. Planejamento, monitoramento e avaliação no SUS: uma análise da coerência e proposta de qualificação dos instrumentos no município de São Cristóvão-SE. 2026. Dissertação (Mestrado profissional em Saúde da Família) – Universidade Federal de Sergipe, Lagarto, 2026.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/26350
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Saúde da Família

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