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Autor(es)
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24-feb-2026
Acordo de não persecução penal à luz do minimalismo penal
Santa Rita, Ana Carla Nunes
Monografia
12-ago-2021
Análise jurídica sobre a plena legalização do aborto no primeiro trimestre de gestação
Santos, Paulo Sérgio de Oliveira
Monografia
16-abr-2025
O CNJ entre funções administrativas e legislativas em matéria penal : evidências de casos limítrofes
Vieira, Sara Morais Silva Almeida
Monografia
26-feb-2014
Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio
Varjão, Alan Jefferson Santos
Dissertação
23-jun-2013
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Barreto, Daniela Ramos Lima
Dissertação
2024
Evidências do expansionismo penal na esteira da regulamentação das novas tecnologias de comunicação
Melo, Anne Carollyne Vilanova de
Monografia
20-dic-2021
O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais
Santos, Francisco Gerlandio Gomes dos
Dissertação
28-feb-2024
Tobias Barreto: sociologia e direito à luz das teorias raciais do século XIX
Santos Neto, Miguel Caetano dos
Dissertação