Navegando por Assunto Dano moral
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 15-Abr-2025 | Análise sobre os critérios de fixação do dano moral nas relações consumeristas no Tribunal de Justiça de Sergipe (entre 2022 e 2024) | Santos, Antony Hora dos | Monografia |
| 16-Abr-2025 | Mero aborrecimento : entre a (in)existência e a (ir)relevância | Nogueira, Lázaro Santos | Monografia |
| 25-Fev-2026 | O método bifásico de quantificação do dano moral à luz do dever de fundamentação das decisões | Santos, Erick Monteiro | Monografia |
| 26-Fev-2026 | A responsabilidade civil nas demandas judiciais envolvendo descontos associativos indevidos em Sergipe | Vieira, Victor Alexandre Andrade | Monografia |