Navegando por Assunto Formalismo-valorativo
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 6-Mai-2013 | Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental | Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca | Dissertação |
| 16-Set-2022 | Formalismo-valorativo e a proibição ao fundamento decisório surpresa : reflexos na decisão de saneamento e de organização processual | Silva, Yago de Santana | Monografia |