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Navegando por Assunto Função social

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17-Jun-2016Direito à cidade : respostas do Estado em torno da moradia e sua função socialAlmeida, Ana Flávia Alves de OliveiraDissertação
25-Fev-2019Elementos para a concretização da função social da empresa no direito brasileiroCharlot, Yan Wagner Cápua da SilvaDissertação
22-Jul-2016Função social da propriedade intelectual : aspectos gerais e perspectivasLima, Joelma dos SantosDissertação
24-Fev-2014Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direitos autorais sob uma perspectiva principiológicaAlencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues deDissertação
Out-2015Inovação tecnológica e sua função socialLima, Joelma dos Santos; Ruzene, Denise Santos; Silva, Daniel PereiraTrabalhos em Eventos
19-Jul-2013Para além da produtividade econômica: um estudo acerca das condicionantes da função social da propriedade ruralMelo, Alexandre CamposDissertação
28-Nov-2019Terrenos de marinha : antecedentes, invenção e atualidadesDantas, Fernando Luís LopesTese
21-Fev-2011Vazios urbanos e a sustentabilidade urbanística do município de Aracaju-SENeri, Ana Lucy CantanhedeDissertação
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