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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
29-feb-2016Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosFlores, Maria JoséDissertação
24-ago-2023A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territóriosBastos, Bruno Nascimento NevesDissertação
15-abr-2025O caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde x Estado do Brasil” : da imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga à escravidão ao controle de convencionalidade de norma Jus CogensBatista, Gisele MendesMonografia
25-nov-2022Desigualdade digital e dreito fundamental de acesso à internet no BrasilSantos, Erislene da SilvaMonografia
14-dic-2021O direito a ter direitos em A hora da estrela : uma análise dos direitos humanos sob a luz de Hannah ArendtCarvalho, Jéssica Morgana CruzMonografia
6-feb-2024O direito falimentar como instrumento de superação da crise empresarial e efetivação do direito humano ao desenvolvimentoCerqueira, Nadson CostaDissertação
23-jun-2013Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penalBarreto, Daniela Ramos LimaDissertação
1-feb-2021Direitos humanos : espaço de experiência e horizonte de expectativa na declaração de direitos do homem e do cidadão de 1789Silva, Cleópatra Cardoso daMonografia
31-ago-2023Direitos humanos em aulas de História: propostas didáticas de promoção de cidadania em uma escola do Agreste de Alagoas (2020-2023)Silva, Midiane Cordeiro daDissertação
31-may-2022Direitos humanos na empresa e sua efetivação através do complianceSilva, Deise Cássia de MacêdoDissertação
29-ene-2021Direitos linguísticos e sua permeabilidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um estudo no âmbito da CIDHSilva, Lia Nara Figuerêdo daDissertação
jun-2014Efeitos das normas no avanço da biotecnologia: transgênicos/ segurança alimentarSantana, Aura Danielle Dantas de; Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
29-mar-2014A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no BrasilSantos, Maria Lucia Ribeiro dosDissertação
24-feb-2014Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direitos autorais sob uma perspectiva principiológicaAlencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues deDissertação
29-ago-2024Fundamentos sócio-históricos dos direitos humanos e a “mão visível” do estado: a relação ambígua na garantia e violação na atualidade brasileiraAraujo, Cinthia Catarine LeãoDissertação
29-feb-2016A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e ColômbiaRicón, Mario Alejandro MoraDissertação
12-dic-2022A linguagem contra a democracia : registros discursivos antigênero na política do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosSilva, Danillo da Conceição PereiraTese
21-feb-2025Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanosAraújo, Luis Felipe de Jesus BarretoTese
sep-2022Políticas afirmativas em direitos humanos no ensino superior latino-americano: estratégias contra as violências institucionaisMoraes, Matheus Andrade de; Martins, Cláudia Raquel Cardoso Farias; Santos, Silmere AlvesTrabalhos em Eventos
21-feb-2019Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividadeSousa, Cláudio Roberto Alfredo deDissertação
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