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Tipo de Documento: Monografia
Título: O racismo religioso contra as liturgias de matriz africana : uma análise jurídica do direito à liberdade religiosa
Autor(es): Costa, Larissa Vilanova Almeida
Data do documento: 18-Jan-2021
Orientador: Matos, Eduardo Lima de
Resumo: A finalidade deste Trabalho de Conclusão é demonstrar que o racismo faz parte da estrutura social do Estado Brasileiro, sendo o racismo religioso uma de suas espécies mais marcantes. Para atingir este objetivo, discorre-se sobre as teorias acerca do relacionamento do Estado com a Religião dentro da perspectiva sociológica e política. Primeiramente, será traçado o histórico das teorias raciais e suas as características, bem como a forma com que o racismo proveniente dessas teorias interferiu e interfere na expressão da liberdade religiosa. Em seguida, aborda-se os aspectos da liberdade religiosa como valor político e de que maneira estes parâmetros são resgatados para o campo jurídico. Também se faz necessário discorrer sobre a evolução histórica constitucional e legal da presença e forma que foi tratada a liberdade religiosa e suas espécies, além da sua relação com a laicidade do Estado. Por fim, também importante é a análise jurisprudencial de alguns pontos importantes Recurso Extraordinário n. 494601, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, bem como um contraponto aos argumentos adotados pelos defensores da causa animal.
Abstract: The purpose of this paper is to demonstrate that racism is part of the social structure of the Brazilian State, with religious racism being one of its most striking species. In order to achieve this objective, it’s discussed the theories about the relationship between the State and Religion within the sociological and political perspective. At first, the history of racial theories and their characteristics will be traced, as well as the way in which racism from these theories interfered and interferes in the expression of religious freedom. Then, the aspects of religious freedom are discussed as a political value and how these parameters are perceived in the legal field. It is also necessary to discuss the constitutional and legal evolution in a historical perspective of the presence and form that religious freedom and its species were treated, in addition to it’s relationship within the secularity of the State. Finally, also important is the jurisprudential analysis of some important points on the Extraordinary Appeal n. 494601, judged by the Federal Supreme Court, as well as a counterpoint to the arguments adopted by the defenders of the animal cause.
Palavras-chave: Direito
Ensino de direito
Racismo religioso
Liberdade religiosa
Religião de matriz africana
Supremo Tribunal Federal
Racism
Religion
Afro-brazilians
Religious freedom
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Departamento: DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
Citação: Costa, Larissa Vilanova Almeida. O racismo religioso contra as liturgias de matriz africana: uma análise jurídica do direito à liberdade religiosa. São Cristóvão, 2020. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2020
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/13971
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