Apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária :  um estudo sobre o instituto e sua dinâmica no âmbito do programa de apadrinhamento ser humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Deus, Vitória Maria Franco de

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Deus, Vitória Maria Franco de	-
dc.date.accessioned	2021-04-27T23:43:06Z	-
dc.date.available	2021-04-27T23:43:06Z	-
dc.date.issued	2021-02-01	-
dc.identifier.citation	Deus, Vitória Maria Franco de. Apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária: um estudo sobre o instituto e sua dinâmica no âmbito do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. São Cristóvão, 2020. Monografia (graduação em Direito) – Departamento em Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/14143	-
dc.language	por	pt_BR
dc.subject	Direito	por
dc.subject	Ensino de direito	por
dc.subject	Apadrinhamento afetivo	por
dc.subject	Direito à convivência familiar e comunitária	por
dc.subject	Adoção	por
dc.subject	Programa de Apadrinhamento Ser Humano	por
dc.subject	Sergipe (SE)	por
dc.subject	Tribunal de Justiça (Sergipe)	por
dc.title	Apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária : um estudo sobre o instituto e sua dinâmica no âmbito do programa de apadrinhamento ser humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Thomasi, Tanise Zago	-
dc.description.resumo	Este trabalho se debruça sobre o instituto do apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária, apontando suas características, traçando suas peculiaridades frente à adoção, e trazendo à lume políticas, leis e debates a respeito do tema. Ademais, busca compreender a dinâmica envolvida no ato de apadrinhar, sobretudo no âmbito do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, além da pesquisa documental e da análise de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Diante das informações colhidas, percebe-se que a institucionalização tanto no Brasil quanto em Sergipe é fortemente impactada pelo fator etário. Quanto mais velhas as crianças e adolescentes, menor o número de pessoas interessadas em adotá-las. Diante desse cenário, o apadrinhamento afetivo desponta como uma via alternativa na garantia ao direito à convivência familiar e comunitária. Apesar das dificuldades observadas, o tema ainda é passível de discussão e aperfeiçoamento.	pt_BR
dc.publisher.department	DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS	pt_BR
dc.publisher.initials	Universidade Federal de Sergipe	pt_BR
dc.description.local	São Cristóvão, SE	pt_BR
Aparece nas coleções:	Direito

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