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Tipo de Documento: Monografia
Título: A linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio : como o ódio foi utilizado como ferramenta de manipulação política no governo Bolsonaro (2019-2022)
Autor(es): Santos, Elze Maria dos
Data do documento: 19-Mai-2023
Orientador: Cardoso, Célia Costa
Resumo: O tema principal dessa pesquisa é a Democracia e a partir de sua tipificação se estuda a linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio, ou seja, como o ódio foi utilizado como ferramenta de manipulação política no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). E isso encontra-se relacionado aos direitos e garantias fundamentais abordados na Constituição Federal de 1988; tendo por objetivo esclarecer os limites do direito à manifestação do pensamento e se o discurso de ódio tem ou não aval para ser expresso livremente e para alcançar o objetivo proposto. Observou-se assim, os seguintes passos: 1. o comportamento do ordenamento jurídico brasileiro em regular a liberdade de expressão; 2. a forma como os grupos organizados conseguiram manipular e doutrinar politicamente e de maneira negativa pessoas comuns e do meio público. As discussões foram estabelecidas, principalmente, com base em Hanna Arendt (1990) Meyer-Pflug (2009), Dworkin (2006), Karl Popper (1974). Espera-se que o discurso de ódio seja combatido, e que o Estado deva intervir quando as manifestações, garantidas pela Constituição Federal, passam da liberdade para a antidemocracia.
Abstract: The main theme of this research is Democracy and from its typification the fine line between freedom of expression and hate speech is studied, that is, how hate was used as a tool of political manipulation in the government of Jair Bolsonaro (2019-2022 ). And this is related to the fundamental rights and guarantees addressed in the Federal Constitution of 1988; aiming to clarify the limits of the right to expression of thought and whether or not hate speech is endorsed to be freely expressed and to achieve the proposed objective. Thus, the following steps were observed: 1. The behavior of the Brazilian legal system in regulating freedom of expression; 2. The way in which organized groups managed to manipulate and indoctrinate politically and in a negative way, common people and the public. The discussions were established mainly based on Hanna Arendt (1990) Meyer-Pflug (2009), Dworkin (2006), Karl Popper (1974). It is expected that hate speech will be fought, and that the State must intervene when demonstrations, guaranteed by the Federal Constitution, go from freedom to anti-democracy.
Palavras-chave: História
Ensino superior (UFS)
Jair Bolsonaro (Presidente 2019-2022)
Constituição Federal
Discurso de ódio
Liberdade de expressão
Federal Constitution
Hate speech
Freedom of expression
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO::CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Departamento: DHI - Departamento de História – São Cristóvão - Presencial
Citação: SANTOS, Elze Maria dos. A linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio : como o ódio foi utilizado como ferramenta de manipulação política no governo Bolsonaro (2019-2022). São Cristóvão, SE, 2023. Monografia (licenciatura em História) - Departamento de História, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18074
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