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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Práticas restaurativas no cárcere feminino: instrumento potente para ressignificar a autoimagem da mulher encarcerada e seus laços de pertencimento?
Autor(es): Lima, Raphaela Maria Nascimento
Data do documento: 23-Abr-2024
Orientador: Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Resumo: A pesquisa toma como hipótese que o aprisionamento feminino provoca resultados mais destrutivos, psicológica e socialmente, que o masculino, uma vez que a mulher assume um papel aglutinador em seus núcleos familiares, ademais da questão envolvendo gestantes e lactantes encarceradas. A invisibilidade em torno das especificidades (biológicas, físicas e psicológicas) das mulheres, em que pese a curva crescente do encarceramento feminino no Brasil, especialmente nas últimas duas décadas, tem forte relação com o paradigma do patriarcado, que se centra no apagamento da figura feminina. A pesquisa toma como segunda hipótese que a lógica restaurativa, ao apostar no fortalecimento das relações, a partir do compromisso com o laço familiar e social, apresenta ferramentas para ressignificar a autoimagem da mulher presa e auxiliar no seu retorno ao convívio social. Portanto, o objetivo é verificar a potência das práticas restaurativas no ambiente carcerário feminino para reduzir os reflexos negativos na autoimagem e no estigma da mulher encarcerada e, assim, criar estratégias para fortalecimento dos seus laços de pertencimento familiar e social. O caminho metodológico englobou pesquisa bibliográfica, bem como análise de dados fornecidos pelo DEPEN e pesquisa documental de dados coletados no PREFEM de Sergipe. Ademais, com o intuito de estabelecer uma possível conexão entre a teoria e a prática, buscou-se identificar projetos que utilizam práticas restaurativas no cárcere feminino e, dentre os identificados, observou-se uma maior consolidação dessas práticas no estado do Piauí. Para tanto, alguns dados foram coletados também junto ao Tribunal de Justiça do referido estado. Assim, utilizando-se o método em questão, chegou-se, ao fim do trabalho, à conclusão de que em que pese seja possível identificar um potencial latente das práticas restaurativas para o fortalecimento das mulheres que se encontram atrás dos muros prisionais e dos seus laços de pertencimento, persiste uma carência no aprofundamento de pesquisas nessa vertente, sobretudo com o público carcerário feminino.
Abstract: The research hypothesizes that female imprisonment results in more destructive psychological and social outcomes than male imprisonment, given that women often play a unifying role in their family units, in addition to the issue involving pregnant and breastfeeding incarcerated women. The invisibility around the specificities (biological, physical, and psychological) of women, despite the rising curve of female incarceration in Brazil, especially in the last two decades, is strongly related to the paradigm of patriarchy, which focuses on erasing the female figure. The research takes as a second hypothesis that the restorative logic, by betting on the strengthening of relationships, based on the commitment to the family and social bond, presents tools to redefine the self-image of the imprisoned woman and assist in her return to social coexistence. Therefore, the objective is to verify the power of restorative practices in the female prison environment to reduce negative reflections on the self-image and stigma of the incarcerated woman and, thus, create strategies for strengthening their family and social belonging ties. The methodological path included bibliographic research, as well as analysis of data provided by DEPEN and documentary research of data collected at PREFEM in Sergipe. In addition, with the aim of establishing a possible connection between theory and practice, projects that use restorative practices in female prisons were sought and among those identified, a greater consolidation of these practices was observed in the Piauí State. Therefore, some data were also collected at the Piauí State Court of Justice. Thus, using the method in question, it was concluded at the end of the work that although it is possible to identify a latent potential of restorative practices for the strengthening of women who are behind prison walls and their belonging ties, there is a lack of deepening research in this aspect, especially with the female prison population.
Palavras-chave: Encarceramento feminino
Fortalecimento dos relacionamentos
Paradigma do patriarcado
Pertencimento
Práticas restaurativas
Female incarceration
Strengthening of relationships
Patriarchy paradigm
Belonging
Restorative practices
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Direito
Citação: LIMA, Raphaela Maria Nascimento. Práticas restaurativas no cárcere feminino: instrumento potente para ressignificar a autoimagem da mulher encarcerada e seus laços de pertencimento?. 2024. 113 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19588
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