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DDI - Artigos de periódicos
DDI - Livros e capítulos de livros
DDI - Trabalhos apresentados em eventos
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-2017Sobre a autonomia universitária, liberdade de cátedra e o projeto de lei “escola sem partido”Santos Neto, José Leite dos; Cardoso, Henrique RibeiroArtigo
Jun-2017A principiologia ética como balisa na elaboração de um projeto acadêmico de pesquisaFrança Junior, Israel Batista; Jacintho, Jussara Maria MorenoArtigo
2009Será que vale a pena?Reginato, Andréa Depieri de AlbuquerqueCapítulo de livro
2015Tratados internacionais em matéria tributária e a concessão de isenções heterônomasBarros, Carla Eugenia Caldas; Santos, Ramon RochaCapítulo de livro
Dez-2019Direito ao desenvolvimento: Agenda 2030 e a efetivação do objetivo fundamental de erradicação da pobreza no BrasilSiqueira, Eva Cecília Trindade; Machado, Carlos Augusto AlcântaraArtigo
2012A sobreposição dos direitos de propriedade intelectual em biotecnologia:patentes e cultivares - Modificações dos artigos 43 e 70 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996Barros, Carla Eugenia CaldasCapítulo de livro
2015A pessoa no seu aspecto essencial e funcional ou sujeito de direitos?Barros, Carla Eugenia Caldas; Cesar, Constança MarcondesCapítulo de livro

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