Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)	Type
Jul-2016	A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias	Barros, Carla Eugenia Caldas; Santos, Ramon Rocha	Artigo
Oct-2016	Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectual	Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Oct-2016	E afinal software é mercadoria ou não?	Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Feb-2017	Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e estado cultural	Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Jun-2017	Fotografia – Internet – Patrimônio Cultural	Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Aug-2012	Direito, literatura e propriedade intelectual na obra de Machado de Assis	Barros, Carla Eugenia Caldas; Tavares, Murilo Soares	Artigo
Jul-2001	Do patrimônio genético à sua exploração sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro	Barros, Carla Eugenia Caldas; Jesus, Adriano Macêdo de	Artigo
Mar-2016	Devido processo legal substancial e a necessidade de uma argumentação racional para análise da intervenção judicial em direito fundamental: uma contribuição da Teoria da Ponderação de Robert Alexy	Barros, Carla Eugenia Caldas; Silva, Thiago Moreira da	Artigo
Dec-2011	Direito e Música: dois caminhos e um só rumo	Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Oct-2012	Transferência de tecnologia no Brasil: considerações de 1950 a 1986	Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Oct-2013	Visita ao Museu da Gente Sergipana: existe verdade na arte de literatura de cordel - uma visão de direito autoral do artista plástico	Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Jul-2013	Análise dos artigos constitucionais - direitos fundamentais e a constitucionalidade da Lei da Copa	Almeida, Igor Rocha; Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Jun-2013	Análise zetética sobre a constitucionalidade ou não da Lei da Copa	Braga, Mirella Amaral Mota; Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Oct-2014	Admirável mundo novo: avanço da biotecnologia/transgênicos, ética e a responsabilidade civil	Santana, Aura Danielle Dantas de; Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Oct-2014	Marcas sonoras, o direito de voz, a EIRELI e a hermenêutica constitucional	Bezerra, Maurício José dos Santos; Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Jun-2014	Efeitos das normas no avanço da biotecnologia: transgênicos/ segurança alimentar	Santana, Aura Danielle Dantas de; Barros, Carla Eugenia Caldas	Artigo
Feb-2014	A propriedade intelectual derivada da criação e do trabalho intelectual	Barros, Carla Eugenia Caldas; Tavares, Murilo Soares	Artigo
Jun-2015	A (in)constitucionalidade da Lei da Copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol	Almeida, Igor Rocha; Barros, Carla Eugenia Caldas; Santos, Ramon Rocha	Artigo
Oct-2015	Propostas de um ensino jurídico compatível com o pós-positivismo	Barros, Carla Eugenia Caldas; Silva, Thiago Moreira da	Artigo
Jun-2009	A pré-história do Direito do Trabalho no Brasil : trabalho escravo e corporações de arte e ofício	Carvalho, Augusto César Leite de	Artigo