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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Fev-2014Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídicaSá, Waltenberg Lima deDissertação
25-Jul-2013Violação do direito à igualdade de oportunidades: discriminação indireta de gênero nas relações laborais e a atuação do Ministério Público do TrabalhoAmorim, Vilma Leite MachadoDissertação
19-Jul-2013Para além da produtividade econômica: um estudo acerca das condicionantes da função social da propriedade ruralMelo, Alexandre CamposDissertação
12-Jun-2013O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinarBarreto, Carolina PereiraDissertação
17-Jan-2014O Princípio da função social da propriedade urbanaAndrade, Diogo de Calasans MeloDissertação
20-Mar-2014Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de MontesquieuSantana, Eunices Bezerra Santos eDissertação
21-Fev-2014Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicosRibeiro, Lorena CostaDissertação
24-Fev-2014Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direitos autorais sob uma perspectiva principiológicaAlencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues deDissertação
25-Fev-2014Limites da negociação coletiva para proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadoresMachado, Anna Catharina FragaDissertação
26-Fev-2014Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrioVarjão, Alan Jefferson SantosDissertação

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