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30-Jan-2025Entre a rua do Acre e o subúrbio de São Geraldo: perspectivas jusliterárias do direito à cidade em romances de Clarice LispectorCarvalho, Mariana Mendonça LisboaDissertação
26-Fev-2025Constitucionalismo fraternal: o agir fraterno na concretização dos direitos fundamentais no Estado democrático brasileiroCavalcante, Geovânio de MeloDissertação
7-Fev-2025Marca e direito da personalidade: uma análise jurídica sobre a exploração comercial dos atributos de Lampião e Maria BonitaSouza, Ithala OliveiraDissertação
21-Fev-2025A liberdade de expressão e a magistratura: limites à atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça no controle de comportamentos dos magistrados em redes sociaisLima, Isaac Costa Soares deDissertação
15-Jan-2025Efetividade do direito à privacidade na transferência internacional de dados sob a Lei Geral de Proteção de Dados do BrasilNascimento, Reginaldo FelixDissertação
31-Jan-2025Bonificação regional no acesso ao ensino superior: jurisdição constitucional e equidadeSilva, Yago de SantanaDissertação
26-Fev-2025Os precedentes judiciais como instrumento de legitimidade e efetividade dos direitos fundamentaisJesus Junior, José Vilton deDissertação
10-Mar-2025A consensualidade no processo administrativo disciplinar: entre princípios e práticasGuimarães, Kaliany Varjão de Santana OliveiraDissertação
24-Fev-2025O modelo paritário de equacionamento dos déficits nos planos de previdência complementar à luz dos direitos fundamentaisMenezes, José Tuany Campos deDissertação
14-Fev-2025A efetividade da prisão civil domiciliar como medida coercitiva para o cumprimento de obrigações alimentaresAraújo, Tallyta Karolayne SouzaDissertação

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