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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Fev-2025O modelo paritário de equacionamento dos déficits nos planos de previdência complementar à luz dos direitos fundamentaisMenezes, José Tuany Campos deDissertação
14-Fev-2025A efetividade da prisão civil domiciliar como medida coercitiva para o cumprimento de obrigações alimentaresAraújo, Tallyta Karolayne SouzaDissertação
25-Fev-2025Mulher, memória e narrativas jusliterárias no encarceramento femininoBispo, Adele Caroline SantosDissertação
24-Fev-2025Relativização atípica da coisa jugada à luz da segurança jurídicaCelestino, Luis Felipe dos SantosDissertação
28-Jan-2021Impactos das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nas relações empregatícias: reflexos da violação ao direito à desconexãoTakano, Camila CardosoDissertação
1-Mar-2021Justiça restaurativa e perdão: uma análise a partir de Paul Ricoeur e Hannah ArendtAraújo, Luciana Leonardo Ribeiro Silva deDissertação
17-Fev-2021A ética do cuidado e a justiça restaurativa: força mobilizadora para uma democracia do cuidadoCarvalho, Victor Fernando AlvesDissertação
27-Fev-2025Marcadores sociais, cuidado e políticas públicas de gênero: um estudo de caso sobre a mitigação das vulnerabilidades de famílias monoparentais femininas em SergipeAbreu, Lídia Nascimento Gusmão deDissertação
24-Fev-2025A aplicabilidade dos princípios da justiça restaurativa ao processo penal tradicional e à execução penal: o resgate da autonomia individualSimões, Felipe Monteiro BatistaDissertação
17-Fev-2025Disputas pela transição: uma análise biopolítica do debate jurídico por memória e verdade a partir da ADPF 153/DF e do caso Gomes Lund e outros vs. BrasilRocha, Arllan Douglas SantosDissertação