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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Jun-2018O papel da comunidade na justiça restaurativa e seu potencial na democratização do poder judiciárioSantana, Márcia Jaqueline OliveiraDissertação
25-Fev-2022A inconstitucionalidade da internação involuntária de pessoas acometidas de transtorno mental : um avanço na luta antimanicomial no BrasilCarvalho Neto, Wolney Maciel deDissertação
25-Fev-2019O patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do poder judiciário: análise da jurisprudência no Tribunal de Justiça de Sergipe e no Tribunal Regional Federal da 5ª regiãoRamos, Lucilla Menezes da SilvaDissertação
27-Fev-2019Justiça restaurativa, responsabilidade e crimes patrimoniais : o desafio de superação do paradigma etiológicoPacheco, Rubens Lira BarrosDissertação
31-Mai-2022Direitos humanos na empresa e sua efetivação através do complianceSilva, Deise Cássia de MacêdoDissertação
3-Mar-2022Vidas Secas e desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à JustiçaPessoa, Flávia Moreira GuimarãesDissertação
21-Fev-2022O estado de exceção no Supremo Tribunal Federal: análise da atuação do Tribunal como poder soberano nos posicionamentos judiciais e extrajudiciais da última década com enfoque na condução do Inquérito no 4781Frosi, Tatiana BatistaDissertação
31-Jan-2022O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direitoMaluf, Silvia Helena Paráboli MartinsDissertação
11-Fev-2022Entre a cruz e a espada: do excessivo controle judicial da administração pública à deferência judicial redimidaSantos, Mateus Levi FontesDissertação
21-Fev-2022Os limites da liberdade de expressão e o controle da propaganda eleitoral negativa irregular ofensiva no processo democrático brasileiroLima, Junior GonçalvesDissertação