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11-Nov-2022O Tratamento jurídico do hate speech nas redes sociais brasileiras : uma análise sob o espectro do direito constitucional à liberdade de expressãoCunha, Franklin SantosMonografia
17-Fev-2021A necessidade da observância dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisóriasNobre, Juliana Conceição PimentelMonografia
3-Mar-2022A execução provisória da pena e a relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise da mudança de paradigma no julgamento das ADCS 43, 44 e 54Melo, Arnoldo SouzaMonografia
20-Jun-2023O conceito de quilombo no ordenamento jurídico brasileiro pós-Constituição de 1988Santos, Stefany CarolineMonografia
1-Jun-2022Criminalização das condutas homotransfóbicas no julgamento da ADO 26 e do MI 4733-DF à luz do princípio da legalidade : crime sem lei?Torres, Lucas GuimarãesMonografia
12-Abr-2024A liberdade de expressão no âmbito digital : os limites da liberdade frente ao discurso de ódioSantos, Luiz Fabiano Nascimento dosMonografia
4-Abr-2025O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos : uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantana, Lucas Souza de JesusMonografia
14-Abr-2025A língua em disputa : uma análise da constitucionalidade das leis que proíbem a linguagem neutra no BrasilLira, Mariana ChiancaMonografia
11-Jul-2025Constitucionalizar a criminalização das drogas : uma análise da PEC 45/2023 e de suas justificativasSilva, Myllena Mayara de Jesus SantanaMonografia
2025Inclusão do direito constitucional na matriz curricular do ensino médio : um estudo de caso sobre o conhecimento acerca do Estado Democrático de Direito nas turmas do ensino médio da cidade de Campo do Brito/SergipeSilveira, Damares Brenda XavierMonografia

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