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Tipo de Documento: Monografia
Título: História e cultura indígena em políticas públicas educacionais : uma análise documental com ênfase no ensino de ciências da natureza
Autor(es): Pinto, Alessandra Jesus
Data do documento: 21-Ago-2026
Orientador: Rosa, Isabela Santos Correia
Resumo: A presença dos povos indígenas na história brasileira é marcada por processos de resistência, invisibilização e luta pelo reconhecimento social, cultural e político. O protagonismo do movimento indígena contribuiu para conquistas legais, como a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Indígena, estabelecida pela Lei nº 11.645/2008. Contudo, sua efetivação ainda é tensionada pela permanência de práticas docentes eurocêntricas que reproduzem estereótipos, pela escassez de materiais didáticos e de formação continuada. Nesse contexto, as políticas públicas curriculares expressam relações de poder assimétricas e tensões por disputas de grupos contra-hegemônicos. Este trabalho analisa como as políticas públicas educacionais brasileiras contemplam a inserção da História e Cultura Indígena (HCI) no ensino de Ciências da Natureza, na Educação Básica. O objetivo geral consiste em identificar referências à temática em documentos normativos nacionais, avaliando avanços, retrocessos e a forma se/como o discurso oficial orienta a prática pedagógica. A metodologia caracteriza-se como pesquisa qualitativa de cunho exploratório, utilizando o procedimento técnico de análise documental. O corpus de análise abrange marcos legais do período pós-redemocratização, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação para as relações étnico-raciais; as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação básica; Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Ambiental; a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os cadernos dos temas contemporâneos transversais da BNCC (Meio Ambiente; Saúde) e as Reformas do Ensino Médio. A análise fundamenta-se na Análise Crítica do Discurso (ACD), conforme Van Dijk, considerando as dimensões micro, meso e macro-sociais, com apoio de inteligência artificial para revisão textual e levantamento bibliográfico. Os resultados foram organizados em quatro subcategorias analíticas: (I) História, cultura e/ou identidade indígena; (II) Direitos indígenas; (III) Conhecimentos dos povos indígenas; e (IV) Representatividade indígena. Identificou-se uma fragmentação curricular, marcada pelo silenciamento da temática nos PCNs de Ciências Naturais e por uma presença pontual na BNCC, predominantemente associada a conhecimentos de caráter astronômico. Observa-se a predominância de um discurso de interculturalidade funcional, que valoriza a diversidade de forma simbólica e despolitizada, sem tensionar as estruturas do capitalismo neoliberal e do racismo ambiental. As considerações finais indicam que, embora haja avanços legais, estes são tensionados por políticas de padronização curricular e pela lógica das competências orientadas ao mercado, refletindo na invisibilização dos conhecimentos indígenas nas Ciências Naturais. Conclui-se pela necessidade de uma interculturalidade crítica, de modo a garantir uma educação efetivamente antirracista.
Abstract: The presence of Indigenous peoples in Brazilian history is marked by processes of resistance, invisibilization, and struggles for social, cultural, and political recognition. The protagonism of the Indigenous movement contributed to legal achievements, such as the mandatory teaching of Indigenous History and Culture, established by Law No. 11,645/2008. However, its implementation remains challenged by the persistence of Eurocentric teaching practices that reproduce stereotypes, by the scarcity of teaching materials, and by the lack of initial and continuing teacher education. In this context, public curricular policies express asymmetrical power relations and are shaped by disputes among counter-hegemonic groups. This study analyzes how Brazilian educational public policies address the incorporation of Indigenous History and Culture (IHC) into the teaching of Natural Sciences in basic education. The general objective is to identify references to the theme in national normative documents, assessing advances and setbacks, and how/if the official discourse guides pedagogical practice. The methodology is characterized as qualitative, exploratory research, using documentary analysis as its technical procedure. The analytical corpus encompasses legal frameworks from the postredemocratization period, including the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), the National Curriculum Parameters (PCNs), the National Environmental Education Program (ProNEA), the National Environmental Education Policy (PNEA), the National Curriculum Guidelines for Education on Ethnic-Racial Relations; Laws No. 10,639/2003 and 11,645/2008; the National Curriculum Guidelines for Basic Education; the National Curriculum Guidelines for Environmental Education; the National Common Curricular Base (BNCC); the BNCC Contemporary Cross-Cutting Themes documents (Environment and Health); and the reforms of Upper Secondary Education. The analysis is grounded in Critical Discourse Analysis (CDA), according to Van Dijk, considering micro-, meso-, and macro-social dimensions, with the support of artificial intelligence for textual revision and bibliographic research. The results were organized into four analytical subcategories: (I) Indigenous history, culture, and/or identity; (II) Indigenous rights; (III) Indigenous peoples’ knowledge; and (IV) Indigenous representation. A curricular fragmentation was identified, marked by the silencing of the theme in the Natural Sciences PCNs and by a limited presence in the BNCC, predominantly associated with astronomical knowledge. The predominance of a functional interculturality discourse was observed, which values diversity in a symbolic and depoliticized manner, without challenging the structures of neoliberal capitalism and environmental racism. The final considerations indicate that, although there have been legal advances, these are challenged by curricular standardization policies and by the logic of market-oriented competencies, resulting in the invisibilization of Indigenous knowledge in Natural Sciences. It is concluded that critical interculturality is necessary to ensure genuinely anti-racist education.
Palavras-chave: Ciências biológicas
Política curricular
Ciências da natureza
Educação étnico-racial
Interculturalidade
Análise do discurso
Cultura indígena
Políticas públicas (Educação)
Lei nº 11.645/2008
Prática pedagógica de ensino
Curriculum policy
Natural sciences
Ethnic-racial education
Interculturality
Interculturality
Discourse analysis
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEM::METODOS E TECNICAS DE ENSINO
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Departamento: DBI - Departamento de Biologia – São Cristóvão – Presencial
Citação: Pinto, Alessandra Jesus. História e cultura indígena em políticas públicas educacionais : uma análise documental com ênfase no ensino de ciências da natureza. São Cristóvão, 2026. Monografia (licenciatura em Biologia) – Departamento de Biologia, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2026
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/26022
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