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Document Type: Dissertação
Title: ICMS ecológico : uma proposta para a região do semi-árido de Sergipe
Other Titles: ICMS ECO: a proposal for the Semi-Arid region of Sergipe.
Authors: Santos, Carlos Anselmo Dias
Issue Date: 20-Mar-2006
Advisor: Figueirôa, Manuel Luis
Resumo : A partir da década de 60 um grupo de pesquisadores diante de aspectos como: crescimento geográfico, produção de alimentos, dentre outros, procura analisar a situação futura do homem em relação ao Meio Ambiente. Nesse aspecto, como reflexo dessa preocupação com o meio ambiente acontece a Conferência no Rio de Janeiro intitulada Rio 92, tendo como ponto principal à aprovação da Agenda XXI, cujo principal objetivo é incentivar a conservação e preservação ambiental. Nesse contexto, o Estado do Paraná torna-se precursor na criação e implementação do ICMS Ecológico, instrumento econômico que possui como principais funções: a função compensatória e a função incentivadora. Nesse sentido, embasado nas Constituições Federal e Estadual, no estudo realizado sobre o ICMS de Sergipe e através da função incentivadora, o presente trabalho tem como objetivo principal propor o ICMS Ecológico como uma política de gestão ambiental que possa vir a ser implantado e implementado na região do Semi-Árido. Dessa forma, buscou-se identificar grupos de municípios que apresentem similitude, e ainda estabelecer funções de tendência ao longo dos anos da disponibilidade de recursos através da cota-parte do ICMS.
Abstract: Since the 60´s a group of searchers in front of same aspects as: geographic growing, food production, etc, looking for analyze the future situation of the man kind in related to Environment. In this aspect, in consequence of the environmental worry there is the Conference in Rio de Janeiro named Rio 92, with main subject the approval of 21st agenda, whose main objective is to stimulate the environmental conservation and preservation. In this context, the state of Paraná became the first in the creation and implementation of Ecological ICMS, an economic instrument that has as main functions: the compensatory function and stimulating function. This way, foundated in the Federal and State Constitution, in the study executed about the Sergipe´s ICMS and through the stimulating function, the present work has as objectives: the implementation and establishing of the Ecological ICMS in the semi-arid region in the Sergipe state. This way, we will search for identify groups of towns that present similitude and still establish tendency functions through the years in the resort available in the piece ICMS.
Keywords: Meio ambiente
Analise de agrupamento
ICMS ecológico
Dendrograma
Semi-arid region
Ecological ICMS
Linear regression
Dendrograms
Subject CNPQ: CNPQ::OUTROS
Language: por
Country: BR
Publisher / Institution : Universidade Federal de Sergipe
Institution: UFS
Program Affiliation: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/4256
Appears in Collections:Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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