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Document Type: Dissertação
Title: Reforma agrária e educação no campo : as contradições do Pronera em Alagoas (1998-2008)
Authors: Santos, Raqueline da Silva
Issue Date: 30-Sep-2014
Advisor: Ramos Filho, Eraldo da Silva
Resumo : Esta dissertação tem como objetivo discutir a Reforma Agrária e a Educação do Campo, tendo como recorte analítico o desenvolvimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), em Alagoas, no período de 1998 a 2008. Este estudo procura mostrar que o desenvolvimento do PRONERA em Alagoas divergiu da proposta de educação discutida no movimento Por Uma Educação do Campo, que pensa a educação levando em consideração o modo de vida camponês. Considerando a luta pela terra dos movimentos socioterritoriais na busca do reconhecimento do direito a uma educação pensada a partir da realidade camponesa, discutimos as ações e estratégias políticas dos movimentos na luta pelos direitos que lhes cabem. São as manifestações e as ocupações os atos necessários para pressionar o governo a realizar a desapropriação de terras e financiar programas que atendam as necessidades dos territórios camponeses já conquistados. Esses territórios materializados nos assentamentos devem ser considerados como o processo de reterritorialização do campesinato no campo. Dessa forma, é a luta pela terra, por educação, por assistência técnica que dão possibilidades do campesinato se reafirmar enquanto classe. É nessa luta de classes que os movimentos socioterritoriais têm discutido a Educação do Campo, considerada como uma educação de caráter ideológico, político, cultural e social. Essa luta é histórica e vem sendo discutida constantemente por ser a Reforma Agrária um problema social assim como é a educação, pois ambas se estendem na história desse país influenciando a vida da sociedade como um todo. A primeira problemática se estrutura a partir da luta contra uma alta concentração de terras que centraliza o poder nas mãos de uma pequena elite brasileira, essa centralização é geradora de uma desigualdade socioeconômica, que provoca um alto grau da expansão da pobreza em favor de uma expansão econômica; e a segunda se restringe, inicialmente, à formação humana da classe dominante, que ao longo da história permitiu que a educação seja estendida a classe trabalhadora a partir dos seus interesses. A metodologia que permeou nosso estudo se baseou em revisão bibliográfica e documental: relatórios, processos e convênios que explicam as parcerias e o desenvolvimento do PRONERA. A análise do programa, dos recursos investidos e a realização das entrevistas com os sujeitos envolvidos foram etapas essenciais para conhecermos os processos que constituíram o PRONERA em Alagoas. No debate entre a Reforma Agrária e a Educação do Campo temos uma forte luta pelo direito a terra e a educação pautada na realidade camponesa. Para analisarmos esse debate, baseamos nosso estudo em dois paradigmas: o paradigma da questão agrária e o paradigma do capitalismo agrário. Esses paradigmas explicam a questão agrária sob duas perspectivas distintas que reconfiguram o papel do campesinato no campo. Neste marco teórico analisamos a luta pela Educação do Campo, a construção do PRONERA e suas contradições no estado de Alagoas. São nesses territórios de conflitos entre o capital e o campesinato que adentramos na relação social que empreende o debate em questão.
Abstract: This master thesis aims to discuss agrarian reform and Countryside Education, analyzing the development of the National Program of Education in Agrarian Reform (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA) in Alagoas on the period between 1998 and 2008. This study intends to show that PRONERA´s development in Alagoas diverged from the proposal of education discussed in For a Countryside Education movement, which conceives education taking into consideration the peasant way of life. Considering the fight for the land of the socioterritorial movements in pursuit of acceptance of the right to an education conceived based upon the peasantry´s reality, we discuss the movement´s actions and political strategies in the fight for the rights that behoove them. Manifestations and occupancies are necessary acts to press the government to effectuate the land expropriation and to financiate programs that attend the necessities of the territories already conquered. These territories materialized in the settlements have to be considered as a reterritotialization process of the peasantry in the countryside. Thus, it is the fight for land, education and for technical assistance that raise possibilities to the peasantry to reaffirm itself as a class. It is in this class conflict the socioterriorial movements have discussed Countryside Education, considered as an education with ideological, political, cultural and social qualities. This fight is historic and has been discussed constantly due to land reform is a social problem as education is, because both extend in the history and have influenced life in society as a whole. The first problem is structured based upon the fight against the high concentration of land ownership that centralizes the power in the hands of a small Brazilian elite. This centralization generates social and economic inequality and stimulates a high degree of expansion of poverty in favor of an economic expansion. The second one is initially restricted to a human formation of the dominant class that, along the history, allows education be extended to workers´ class based on their own interests. The methodology that permeated this study is based on literature review and documentary research: reports, processes and covenants that explain PRONERA´s development and its partnerships. The analysis of the program and of the invested resources and the interview done with people involved were essencial steps to learn about the processes that constituted PRONERA in Alagoas. In the debate over land reform and Countryside Education we have an intense fight for the rights to land and education based on the peasantry´s reality. To analyze this debate, we based our study in two paradigms: Paradigm of the Agrarian Question and Paradigm of the Agrarian Capitalism. These paradigms explain agrarian question under two different perspectives that rearrange the peasantry´s role in the countryside. Considering this theoretical reference, we analyze the fight for Countryside Education, the PRONERA construction and its contradictions in Alagoas state. In these conflict territories between capital and peasantry we investigate the social relations that undertake the debate in question.
Keywords: Geografia rural
Reforma agrária
Educação rural
Escolas rurais
Assentamentos humanos
Geografia agrícola
Rural education
Agrarian question
Territory
Subject CNPQ: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Sponsorship: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Language: por
Country: BR
Publisher / Institution : Universidade Federal de Sergipe
Institution: UFS
Program Affiliation: Pós-Graduação em Geografia
Citation: SANTOS, Raqueline da Silva. Reforma agrária e educação no campo : as contradições do Pronera em Alagoas (1998-2008). 2014. 218 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2014.
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/5546
Appears in Collections:Mestrado em Geografia

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