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Navegando por Assunto Direito do trabalho

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Dez-2015O 1º de maio em Sergipe : (1890 - 1930)Santana, Mario Henrique Freire de CarvalhoMonografia
12-Jan-2022Afeto e solidariedade no trabalho escravo doméstico : estudo de caso “doméstica de criação”Santana, Cristiana BarbosaMonografia
14-Abr-2025Uma análise crítica sobre a Reforma Trabalhista e os limites da flexibilização de direitos na negociação coletiva à luz da Constituição Federal e da principiologia do trabalhoCarneiro, Miguel VasconcellosMonografia
Dez-2019A aplicabilidade da agenda de trabalho decente para proteção do trabalhador migrante no BrasilCôrtes, Priscila Cavalcanti; Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daArtigo
15-Abr-2025O caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde x Estado do Brasil” : da imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga à escravidão ao controle de convencionalidade de norma Jus CogensBatista, Gisele MendesMonografia
3-Abr-2025Conciliação entre jornada de trabalho e cuidados parentais : uma análise comparativa entre os regimes celetista e estatutário para responsáveis por pessoas atípicas à luz da Justiça do TrabalhoFerreira, Ana Victória OliveiraMonografia
25-Fev-2016O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia socialResende, Emerson AlbuquerqueDissertação
25-Nov-2021A efetivação da proteção ao trabalhador dos aplicativos de entrega sob demanda : por uma compreensão histórico-materialNascimento, Alex Moura doMonografia
15-Dez-2021Entre o contorno legal da escravidão e o trabalhismo: a manutenção do racismo através de uma autonomia dependenteRabelo, Danilo dos SantosDissertação
Mar-2003Entrevista: Dr. Francisco Fausto Paula de MedeirosBezerra, Antônio PoncianoOutro
13-Set-2021A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise da eficácia das Medidas Provisórias 927 e 936/2020Almeida, Michelle Viviane Vieira deMonografia
19-Dez-2017Gestão pública frente às transformações no mundo do trabalhoCarneiro, José RicardoVídeo
25-Ago-2020A mediação e sua aplicação nos conflitos individuais trabalhistasAlves, Rebecca Falcão VianaDissertação
27-Jul-2021A nova realidade do tratamento e da proteção de dados dos trabalhadores frente a LGPD e o Compliance jurídicoJesus, Johnatan Douglas Andrade deMonografia
Set-2010A prescrição trabalhista: a possível superação da prescrição totalCarvalho, Augusto César Leite deArtigo
Jun-2009A pré-história do Direito do Trabalho no Brasil : trabalho escravo e corporações de arte e ofícioCarvalho, Augusto César Leite deArtigo
2025As reclamações constitucionais acerca do reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores plataformizadosSilva, Brendha Ellen RodriguesMonografia
15-Dez-2020Rotina do pé na tábua : quais os impactos da jornada de trabalho na vida dos caminhoneiros podem ser percebidos a partir das narrativas nos processos trabalhistas?Lima, Marina dos SantosMonografia
24-Abr-2017A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical no BrasilMeneses, Luiz Manoel AndradeDissertação
1-Jun-2022Trabalho doméstico não remunerado : entraves para o reconhecimento dos efeitos previdenciários da dupla jornada no BrasilOliveira, Lhaysla Manuelle MatosMonografia
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