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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Entre a norma e a realidade : desafios à justiça socioambiental em Aracaju
Autor(es): Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Data do documento: 27-Fev-2020
Orientador: Silva, Gicélia Mendes da
Resumo: A crise ambiental moderna, fruto da acelerada intervenção do homem na natureza, caracterizouse, entre outros aspectos, pelo crescimento das cidades. Neste contexto, pautada numa investigação sobre o município de Aracaju, no Estado de Sergipe, e sua interação com questões ambientais e sociais, como política de crescimento da cidade, oferta de serviços e distribuição dos riscos e benefícios em matéria socioambiental, o estudo analisou a legislação sobre política urbana aplicável ao município de Aracaju/SE e o seu potencial para promoção da justiça socioambiental, e pôs como objetivos específicos: discutir os conceitos e as relações entre ética ambiental, cidades e justiça socioambiental; descrever como se correlacionam as normas nacionais e internacionais sobre política urbana aplicáveis a Aracaju; analisar, a partir do conjunto normativo aplicável, os desafios para a promoção da justiça socioambiental no município. A pesquisa foi desenvolvida sob o método hipotético-dedutivo, partindo-se da seguinte hipótese: as normas e diretrizes sobre questões urbanas e ambientais aplicáveis a Aracaju não são responsáveis pelo quadro de injustiça socioambiental existente no município, devendo a responsabilidade ser atribuída à má aplicação ou à não utilização dos instrumentos normativos existentes e em vigor. Foi empreendida pesquisa bibliográfica, mediante consulta a textos normativos, artigos, teses, dissertações e dados de órgãos oficiais sobre a questão urbana. No primeiro capítulo, foram discutidas as questões atinentes à fundamentação teórica, com eixos sobre ética ambiental, justiça socioambiental e questão urbana. No segundo capítulo, foram descritas e analisadas as normas e diretrizes, nacionais e internacionais, sobre política urbana, tomando por base a Nova Agenda Urbana, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Aracaju. No terceiro capítulo, procedeu-se à análise dos desafios e das possibilidades para promoção da Justiça Socioambiental em Aracaju, mediante caracterização histórica do espaço urbano e discussões atuais. No último capítulo, atinente às considerações finais, procedeu-se a uma síntese das principais discussões, sendo formulada proposta de intervenção e sugestões de caminhos para reversão do atual estado de coisas. A hipótese inicial foi parcialmente refutada, uma vez que ficou demonstrado que o quadro normativo, com suas imprecisões, incoerências e permissividades, também contribui para que as práticas públicas na gestão das cidades sejam orientadas no sentido de não priorizar a justiça socioambiental como paradigma de crescimento e ordenação do espaço.
Abstract: The modern environmental crisis, the result of man's accelerated intervention in nature, was characterized, among other aspects, by the growth of cities. In this context, based on an investigation about the municipality of Aracaju, in the State of Sergipe, and its interaction with environmental and social issues, such as the city's growth policy, the provision of services and the distribution of risks and benefits in socio-environmental matters, the study analyzed the legislation on urban policy applicable to the municipality of Aracaju / SE and its potential to promote socio-environmental justice, and set as specific objectives: to discuss the concepts and relationships between environmental ethics, cities and socio-environmental justice; describe how national and international urban policy standards applicable to Aracaju correlate; analyze, from the applicable normative set, the challenges for the promotion of socio-environmental justice in the municipality. The research was carried out under the hypothetical-deductive method, based on the following hypothesis: the rules and guidelines on urban and environmental issues applicable to Aracaju are not responsible for the socio-environmental injustice existing in the municipality, and the responsibility must be attributed to the misapplication or the non-use of existing and existing normative instruments. Bibliographic research was carried out by consulting normative texts, articles, theses, dissertations and data from official bodies on the urban issue. In the first chapter, issues related to the theoretical foundation were discussed, with axes on environmental ethics, socio-environmental justice and urban issues. In the second chapter, national and international rules and guidelines on urban policy were described and analyzed, based on the New Urban Agenda, the Sustainable Development Goals, the Federal Constitution, the City Statute and the Aracaju Master Plan. In the third chapter, the challenges and possibilities for promoting socio-environmental justice in Aracaju were analyzed, through the historical characterization of urban space and current discussions. In the last chapter, regarding the final considerations, a synthesis of the main discussions was carried out, with a proposal for intervention and suggestions for ways to reverse the current state of affairs. The initial hypothesis was partially refuted, since it was demonstrated that the normative framework, with its inaccuracies, inconsistencies and permissiveness, also contributes so that public practices in city management are guided in the sense of not prioritizing socio-environmental justice as a growth paradigm and ordering of space.
Palavras-chave: Natureza
Influência do homem na natureza
Desenvolvimento sustentável
Espaços públicos
Responsabilidade ambiental
Justiça socioambiental
Homem-natureza
Espaço urbano
Nova Agenda Urbana
Objetivos de desenvolvimento sustentável
Socio-environmental justice
Man-nature
Urban space
New Urban Agenda
Sustainable development goals.
área CNPQ: OUTROS
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Citação: ARAÚJO, Luis Felipe de Jesus Barreto. Entre a norma e a realidade : desafios à justiça socioambiental em Aracaju. 2020. 211 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2020.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/14468
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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