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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Análise de compatibilidade entre o Plano Plurianual 2020-2023 e o Plano Estratégico de Governo 2019-2022 do estado de Sergipe
Autor(es): Barbosa, Arthur Lincoln Diógenes Guedes
Data do documento: 14-Dez-2021
Orientador: Jacintho, Jussara Maria Moreno
Resumo: O presente trabalho tem como objeto a investigação da compatibilidade entre os instrumentos de planejamento governamental que definem as prioridades e as metas do Governo do Estado de Sergipe, em especial do Plano Estratégico de Governo 2019-2022 e do Plano Plurianual 2020-2023, utilizando como escopo de pesquisa as áreas temáticas da educação e do esporte. Isso porque a Constituição Federal estabeleceu que o planejamento é determinante para o setor público, auxiliando o Estado a cumprir seu papel em favor dos cidadãos, através de políticas públicas que concretizem direitos e gerem resultados. Em Sergipe, levantamos o questionamento acerca dos instrumentos de planejamento mencionados, em função do fato deles terem sido elaborados por diferentes secretarias estaduais, apesar de terem objetos semelhantes. Diante disso, este trabalho buscou realizar uma análise de compatibilidade entre esses instrumentos, utilizando como escopo de pesquisa as áreas temáticas da educação e do esporte. Para isso, foi realizada uma pesquisa em três etapas, com o levantamento dos processos de elaboração dos planos, a caracterização da estrutura interna dos planos, e, por fim, a análise de compatibilidade segundo os critérios definidos. Ao final, observou-se que os planos, apesar de possuírem a mesma identidade estratégica, se mostraram incompatíveis, ao menos para as áreas da educação e do esporte, evidenciando que o planejamento do Estado de Sergipe resultou no apontamento de prioridades distintas entre o Plano Estratégico de Governo 2019-2022 e o Plano Plurianual 2020-2023.
Abstract: This work aims to investigate the compatibility between two government planning instruments that define the priorities and goals of the State Government of Sergipe, particularly the Government Strategic Plan for 2019-2022 and the Pluriannual Plan for 2020-2023, using as scope of research the thematic areas of education and sport. In Brazil, the Federal Constitution established that planning is determinative for the public sector, helping the State to fulfill its role in favor of citizens, through public policies that materialize social rights and give results. In Sergipe, we raised the question about the mentioned planning instruments, due to the fact that they were prepared by different state secretariats. Considering this, the present work sought to carry out an analysis of compatibility between these two instruments, using the thematic areas of education and sport as research scope. For this, a research was carried out in three stages, with a survey on the elaboration process of the plans, the characterization of the internal structure of the plans, and, lastly, an analysis of compatibility according to the defined criteria. In the end, it was observed that the plans, despite having the same strategic identity, are indistinctly incompatible, at least for the areas of education and sport, showing that the government’s planning process of the State of Sergipe resulted in the appointment of different priorities between the Government Strategic Plan for 2019-2022 and the Pluriannual Plan for 2020-2023.
Palavras-chave: Administração pública
Avaliação de políticas públicas
Planejamento estratégico
Despesa pública
Política governamental
Sergipe
Educação e Estado
Esportes e Estado
Planejamento governamental
Análise de compatibilidade
Plano estratégico
Plano plurianual
Government planning
Compatibility analysis
Strategic plan
Pluriannual plan
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Administração Pública
Citação: BARBOSA, Arthur Lincoln Diógenes Guedes. Análise de compatibilidade entre o Plano Plurianual 2020-2023 e o Plano Estratégico de Governo 2019-2022 do estado de Sergipe. 2021. 202 f. Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/14921
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