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Document Type: Dissertação
Title: Vidas Secas e desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à Justiça
Authors: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Issue Date: 3-Mar-2022
Advisor: Alves, Miriam Coutinho de Faria
Resumo : A interligação entre Direito e arte e, de forma específica, entre Direito e Literatura permite melhor compreender através do imaginário jusliterário o cotidiano das pessoas e a realidade de um dado lugar. Em um país desigual como o Brasil, a obra de Graciliano Ramos, particularmente em Vidas Secas constitui um retrato do Brasil da miséria extrema, que não se encontra abraçado pelas garantias constitucionais, em particular o acesso à Justiça. O Conselho Nacional de Justiça, órgão constitucional de controle do Poder Judiciário instituído pela Emenda Constitucional 45 de 2004, tem-se firmado como indutor de políticas públicas judiciárias para a democratização do acesso à Justiça. Com base em tais premissas, esta dissertação analisa o trabalho desenvolvido pelo CNJ para a democratização do acesso à Justiça a partir dos problemas desnudados na obra. A análise será feita à luz da hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais, tendo natureza descritiva, alicerçada em pesquisa bibliográfica e documental de caráter interdisciplinar pautada pelo método indutivo com aportes fenomenológicos.
Abstract: The interconnection between Law and art and, specifically, between Law and Literature, allows for a better understanding through the legal imagination of people's daily lives and the reality of a given place. In an unequal country like Brazil, the work of Graciliano Ramos, particularly in “Vidas Secas” is a portrait of Brazil's extreme poverty, which is not embraced by constitutional guarantees, in particular access to justice. The National Council of Justice, a constitutional body for the control of the Judiciary Power established by Constitutional Amendment 45 of 2004, has established itself as an inductor of public judicial policies for the democratization of Access to Justice. Based on these premises, this paper will analyze the work developed by the CNJ for the democratization of access to justice based on the problems exposed in the work Vidas Secas. The analysis will be carried out in the light of the constitutional hermeneutics that materialize fundamental rights, having a descriptive nature and based on bibliographical and documentary research of an interdisciplinary nature guided by the inductive method with phenomenological contributions.
Keywords: Acesso à justiça
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Graciliano Ramos
Vidas secas (Romance)
Direito e Literatura
Access to justice
National Council of Justice
Law and Literature
Subject CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe
Program Affiliation: Pós-Graduação em Direito
Citation: PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Vidas Secas e Desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à Justiça. 2022. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15102
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