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https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18213
Tipo de Documento: | Monografia |
Título: | “O processo”, de Franz Kafka à luz dos princípios constitucionais : uma análise jusliterária |
Autor(es): | Cunha, Luana de Lima |
Data do documento: | 24-Jul-2023 |
Orientador: | Alves, Miriam Coutinho de Faria |
Resumo: | Tendo em vista que a Constituição Federal brasileira é a lei fundante de todo o ordenamento jurídico e é permeada por princípios constitucionais processuais que dão sustentação ao Estado Democrático de Direito sob a qual foi concebida, o presente trabalho intitulado “O Processo”, de Franz Kafka à luz dos princípios constitucionais: uma análise jusliterária”, tem por escopo analisar a relação entre os princípios constitucionais da Lei Maior através de uma ponte literária com a obra “O Processo”, de Franz Kafka. Na história, o personagem Josef K. está envolto em um processo no qual é detido sem saber o porquê e dotado de várias fontes de arbitrariedades por parte do Estado. Dessa feita, serão analisadas, no primeiro capítulo, as relações que se estabelecem entre o direito e a literatura, apresentando aspectos da obra “O Processo”, de Franz Kafka, bem como considerações sobre o autor. No segundo capítulo, será analisado o conceito de princípios e sua fundamentação no Estado Democrático de Direito, de modo a fazer uma conexão entre os princípios constitucionais contidos na Carta Maior com a ausência deles no texto de Kafka. Já no terceiro capítulo, será escrutinado sobre aspectos de “O Processo” que demonstraram a falta de Acesso à Justiça, de forma que a ausência dos demais princípios anteriormente destacados no texto, dificultaram que o personagem pudesse ter acesso ao sistema de justiça, criando um cenário autoritário. Para tanto, foram utilizados o método de pesquisa indutivo, a técnica de pesquisa qualitativa e o uso de revisão bibliográfica, bem como de dispositivos constitucionais e de tratados internacionais. Dessa forma, a obra Kafkaniana contribui para pensar a importância acerca dos princípios constitucionais processuais, pois a ausência deles faz com que surja um sistema jurídico arbitrário e que usurpa a garantia de proteção dos interesses do corpo social. |
Abstract: | Bearing in mind that the Brazilian Federal Constitution is the founding law of the entire legal system and is permeated by procedural constitutional principles that support the Democratic State of Law under which it was conceived, the present work entitled, “The Process”, by Franz Kafka in the light of constitutional principles: a jusliterary analysis, aims to analyze the relationship between the constitutional principles of the Major Law through a literary bridge with the work “The Process”, by Franz Kafka. In the story, the character Josef K. is involved in a process in which he is detained without knowing why and given several sources of arbitrariness by the State. This time, the relationships that are established between law and literature will be analyzed in the first chapter, presenting aspects of the work “The Process”, by Franz Kafka, as well as considerations about the author. In the second chapter, the concept of principles and their foundation in the Democratic State of Law will be analyzed, in order to make a connection between the constitutional principles contained in Carta Maior with their absence in Kafka's text. In the third chapter, it will be scrutinized about aspects of "The Process" that demonstrated the lack of Access to Justice, so that the absence of the other principles previously highlighted in the text, made it difficult for the character to have access to the justice system, creating a authoritarian scenario. For that, the inductive research method, the qualitative research technique and the use of a bibliographical review were used, as well as constitutional provisions and international treaties. In this way, the Kafkanian work contributes to thinking about the importance of procedural constitutional principles, since their absence gives rise to an arbitrary legal system that usurps the guarantee of protection of the interests of the social body. |
Palavras-chave: | Direito Ensino superior (UFS) Constituição Federal (1988) Estado Democrático de Direito Franz Kafka Literatura Federal Constitution (1988) Processo penal |
área CNPQ: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO |
Idioma: | por |
Sigla da Instituição: | Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
Departamento: | DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial |
Citação: | Cunha, Luana de Lima. “O processo”, de Franz Kafka à luz dos princípios constitucionais : uma análise jusliterária. São Cristóvão, 2023. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2023 |
URI: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18213 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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