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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Entre o caos e a dignidade : a Defensoria Pública da União em Sergipe e o auxílio emergencial na pandemia de COVID-19
Autor(es): Ouverney, Mariana Cavalcante
Data do documento: 20-Jul-2023
Orientador: Marcon, Frank Nilton
Resumo: A presente dissertação parte da perspectiva da Antropologia das Instituições e do papel da burocracia para posicionar a Defensoria Pública da União no contexto das instituições do sistema de justiça, cuja missão é proporcionar o acesso à justiça dos cidadãos hipossuficientes e vulnerabilizados. Nesse sentido é importante localizar seu papel na discussão sobre democracia, acesso à justiça e representação funcional, bem como discorrer sobre seu surgimento e sobre as forças que vêm impulsionando desde então a sua ascensão institucional. A pesquisa antropológica parte de uma posição privilegiada de servidora do órgão, pois sou Socióloga na DPU-SE, utilizando os recursos metodológicos da autoetonografia e também entrevistas semiestruturadas sobre as adaptações nas rotinas burocráticas de trabalho nessa unidade, tendo em vista a necessária e abrupta adoção do teletrabalho por ocasião das medidas de isolamento social impostas pela pandemia de Covid-19. Além disso, a própria pandemia originou uma demanda inédita que precisou ser absorvida pela instituição: as pretensões relacionadas aos Auxílios Emergenciais nos anos de 2020 e 2021 que foram indeferidos pelo Governo Federal. A atuação nessa nova demanda também foi objeto de análise dessa dissertação, procurando entender como a discricionariedade burocrática e o uso da tecnologia impactaram em relação ao acesso à justiça, no contexto de crise sanitária e crise econômica causadas pela pandemia de Covid-19.
Abstract: This dissertation presents the Anthropology of Institutions's perspective and the role of bureaucracy to position the Federal Public Defender's Office in the context of the justice system institutions, whose mission is to provide underprivileged and vulnerable citizens access to justice. In this sense, it is important to locate its role in the discussion on democracy, access to justice and functional representation, as well as to discourse its emergence and the forces that have been driving its institutional rise since then. The anthropological research stems from a privileged position as a federal agency employee, being that I am a Sociologist at the DPU-SE, using the methodological resources of autoethnography and also semi-structured interviews on adjustments in the bureaucratic work routines in this unit, in view of the necessary and abrupt adoption of remote work due to the social isolation measures imposed by the Covid-19 pandemic. In addition, the pandemic itself gave rise to an unprecedented demand that had to be absorbed by the institution: the claims related to Emergency Aid in the years 2020 and 2021 that were rejected by the Federal Government. Acting on this new demand was also the object of analysis in this dissertation, seeking to understand how bureaucratic discretion and the use of technology impacted access to justice, in the context of the health crisis and economic crisis caused by the Covid-19 pandemic.
Palavras-chave: Defensoria Pública da União
Acesso à justiça
Etnografia das instituições públicas
Auxílio emergencial
Pandemia de COVID-19
Union public defender
Access to justice
Ethnography of public institutions
Emergency income
COVID-19 pandemic
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Antropologia
Citação: OUVERNEY, Mariana Cavalcante. Entre o caos e a dignidade : a Defensoria Pública da União em Sergipe e o auxílio emergencial na pandemia de COVID-19. 2023. 140 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18263
Aparece nas coleções:Mestrado em Antropologia

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