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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Conectados e divididos: o risco das redes sociais algorítmicas e a resposta do direito brasileiro para os agentes digitais
Autor(es): Faria, Lucas Ribeiro de
Data do documento: 23-Jan-2026
Orientador: Silva, Lucas Gonçalves da
Resumo: A presente dissertação investiga os impactos sociais, jurídicos e informacionais das redes digitais contemporâneas, com foco na atuação dos algoritmos e na responsabilidade jurídica dos agentes digitais. Partindo da hipótese de que a hiperconectividade impulsionada por redes sociais algorítmicas tem promovido a fragmentação social, a polarização política e a desinformação, o trabalho propõe um exame crítico das bases legais vigentes, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, apontando seus limites e avanços. A pesquisa também analisa o papel dos influenciadores digitais como novos mediadores simbólicos na sociedade digital, destacando sua capacidade de moldar comportamentos, influenciar decisões e propagar conteúdos, inclusive prejudiciais. A metodologia adotada é qualitativa, de base bibliográfica e normativa, com análise crítica interdisciplinar de teorias da comunicação, do direito constitucional e da tecnologia. Ao final, propõe-se uma releitura constitucional da regulação das plataformas, visando harmonizar liberdade de expressão, proteção de dados e responsabilidade civil e penal. O estudo conclui que a responsabilização efetiva dos agentes digitais e a regulação dos algoritmos são medidas imprescindíveis para a preservação dos direitos fundamentais e da democracia no ambiente virtual.
Abstract: This dissertation investigates the social, legal, and informational impacts of contemporary digital networks, focusing on the role of algorithms and the legal responsibility of digital agents. Based on the hypothesis that algorithmic-driven hyperconnectivity fosters social fragmentation, political polarization, and misinformation, this research critically examines Brazil's current legal framework, including the Internet Civil Framework and the General Data Protection Law, identifying both its limitations and strengths. The study also explores the role of digital influencers as new symbolic mediators in the digital society, highlighting their capacity to shape behaviors, influence decision-making, and disseminate potentially harmful content. The methodology is qualitative, based on bibliographic and normative analysis, adopting an interdisciplinary approach from communication theory, constitutional law, and technology. The research proposes a constitutional reinterpretation of platform regulation, aiming to harmonize freedom of expression, data protection, and civil and criminal liability. It concludes that the effective accountability of digital actors and the regulation of algorithms are essential measures for safeguarding fundamental rights and democratic values in the digital environment.
Palavras-chave: Redes sociais
Algoritmos
Influenciadores digitais
Responsabilidade jurídica
Direito digital
Social networks
Algorithms
Digital influencers
Legal accountability
Digital law
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Direito
Citação: FARIA, Lucas Ribeiro de. Conectados e divididos: o risco das redes sociais algorítmicas e a resposta do direito brasileiro para os agentes digitais. 2026. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2026.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/24410
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