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Autor(es)
Tipo
2-Mar-2023
Condições de existência da mulher na polícia militar: reconhecimento institucional e social
Poderoso, Emília Silva
Tese
29-Fev-2016
O direito constitucional de reunião entre textos e ruas
Brito, Gilton Batista
Dissertação
14-Fev-2025
A efetividade da prisão civil domiciliar como medida coercitiva para o cumprimento de obrigações alimentares
Araújo, Tallyta Karolayne Souza
Dissertação
26-Fev-2019
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Faistel, Franciele
Tese
29-Mar-2014
A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Santos, Maria Lucia Ribeiro dos
Dissertação
13-Set-2021
A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise da eficácia das Medidas Provisórias 927 e 936/2020
Almeida, Michelle Viviane Vieira de
Monografia
17-Jun-2016
Impactos econômicos do Simples Nacional nas microrregiões de Sergipe
Santos, Andreia Almeida dos
Dissertação
28-Ago-2025
A influência da competitividade nos resultados dos pregões eletrônicos: uma análise de um hospital universitário federal no estado da Bahia
Silva, Lucas Brito da
Dissertação
6-Fev-2018
Padrões de eficiência, eficácia e efetividade : uma análise do serviço gerenciado pela Divisão de Transportes da Universidade Federal de Sergipe no período de 2014 a 2016
Santos, Cledson Batista dos
Dissertação
21-Fev-2019
Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
Dissertação
10-Jul-2025
Saudosa maloca : uma análise da função social da cidade em contraste com a lógica de mercado que estrutura os espaços urbanos
Sá, Karla Victória Menezes Santos
Monografia