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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Mar-2023Condições de existência da mulher na polícia militar: reconhecimento institucional e socialPoderoso, Emília SilvaTese
29-Fev-2016O direito constitucional de reunião entre textos e ruasBrito, Gilton BatistaDissertação
14-Fev-2025A efetividade da prisão civil domiciliar como medida coercitiva para o cumprimento de obrigações alimentaresAraújo, Tallyta Karolayne SouzaDissertação
26-Fev-2019A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precauçãoFaistel, FrancieleTese
29-Mar-2014A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no BrasilSantos, Maria Lucia Ribeiro dosDissertação
13-Set-2021A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise da eficácia das Medidas Provisórias 927 e 936/2020Almeida, Michelle Viviane Vieira deMonografia
17-Jun-2016Impactos econômicos do Simples Nacional nas microrregiões de SergipeSantos, Andreia Almeida dosDissertação
28-Ago-2025A influência da competitividade nos resultados dos pregões eletrônicos: uma análise de um hospital universitário federal no estado da BahiaSilva, Lucas Brito daDissertação
6-Fev-2018Padrões de eficiência, eficácia e efetividade : uma análise do serviço gerenciado pela Divisão de Transportes da Universidade Federal de Sergipe no período de 2014 a 2016Santos, Cledson Batista dosDissertação
21-Fev-2019Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividadeSousa, Cláudio Roberto Alfredo deDissertação
10-Jul-2025Saudosa maloca : uma análise da função social da cidade em contraste com a lógica de mercado que estrutura os espaços urbanosSá, Karla Victória Menezes SantosMonografia