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Autor(es)
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2-ago-2021
A ação civil pública como garantia constitucional do direito à informação verdadeira diante das Fake News
Souza, Vanessa Desidério de
Monografia
12-ene-2022
Afeto e solidariedade no trabalho escravo doméstico : estudo de caso “doméstica de criação”
Santana, Cristiana Barbosa
Monografia
15-dic-2021
A alienação parental inversa e a (des)proteção das pessoas idosas
Fontes, Milena Moreira de Almeida
Monografia
12-ago-2021
Análise jurídica sobre a plena legalização do aborto no primeiro trimestre de gestação
Santos, Paulo Sérgio de Oliveira
Monografia
26-jul-2021
Aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
Mota, Fernanda Souza Carvalho
Monografia
14-dic-2021
Autonomia individual vs interesse coletivo : reflexões à luz da decisão do STF sobre a compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19
Silva, Gabrielli Santos Lacerda da
Monografia
22-nov-2021
Breve história da delação no Brasil
Rezende, João Bosco de Almeida
Monografia
30-jul-2021
Cadeia de custódia das provas digitais : a perícia técnica como instrumento das garantias
Lobão Sobrinha, Maria Quaranta de
Monografia
2-ago-2021
O conceito de necropolítica como uma importante contribuição à criminologia crítica periférica
Santos, José Carlos da Silva
Monografia
19-dic-2021
A corrente intermediária e a omissão específica da responsabilidade civil do estado por omissão no direito brasileiro
Mota, Caio Poderoso Bispo da
Monografia
3-ago-2021
Criminalidade digital em tempos de pandemia : principais ocorrências em Sergipe no ano de 2020
Santos, Rosangela dos
Monografia
5-ago-2021
A diferenciação entre os institutos da guarda compartilhada e da guarda alternada no tocante à responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores
Britto, Guilherme Borges de
Monografia
14-dic-2021
O direito a ter direitos em A hora da estrela : uma análise dos direitos humanos sob a luz de Hannah Arendt
Carvalho, Jéssica Morgana Cruz
Monografia
16-dic-2021
A (in)constitucionalidade da prova penal obtida com violação da privacidade nos meios digitais : uma análise sobre os dados de comunicação em aplicativos de mensagens instantâneas
Oliveira, Cássio Roberto Uruga
Monografia
17-dic-2021
A investigação policial e a Lei 13.245/16 : uma análise de sua aplicabilidade sob a perspectiva garantista
Britto, João Marcelo Andrade
Monografia
22-jul-2021
Jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça e o cerceamento de defesa no julgamento de Habeas Corpus.
Faria, Lucas Ribeiro de
Monografia
20-dic-2021
Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúde
Ribeiro, Ana Carolina Dias Santos
Monografia
9-jun-2021
Na vida e na arte : o poder de decisão da família e a autonomia da vontade do indivíduo na doação de órgãos post mortem
Santos, Márcio dos
Monografia
27-jul-2021
A nova realidade do tratamento e da proteção de dados dos trabalhadores frente a LGPD e o Compliance jurídico
Jesus, Johnatan Douglas Andrade de
Monografia
14-dic-2021
O ônus da prova nas ações trabalhistas de responsabilidade subsidiária de entes públicos : uma análise do RE 760.931/DF
Pedral, Gabriela França de Oliveira
Monografia