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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
2-ago-2021A ação civil pública como garantia constitucional do direito à informação verdadeira diante das Fake NewsSouza, Vanessa Desidério deMonografia
12-ene-2022Afeto e solidariedade no trabalho escravo doméstico : estudo de caso “doméstica de criação”Santana, Cristiana BarbosaMonografia
15-dic-2021A alienação parental inversa e a (des)proteção das pessoas idosasFontes, Milena Moreira de AlmeidaMonografia
12-ago-2021Análise jurídica sobre a plena legalização do aborto no primeiro trimestre de gestaçãoSantos, Paulo Sérgio de OliveiraMonografia
26-jul-2021Aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiroMota, Fernanda Souza CarvalhoMonografia
14-dic-2021Autonomia individual vs interesse coletivo : reflexões à luz da decisão do STF sobre a compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19Silva, Gabrielli Santos Lacerda daMonografia
22-nov-2021Breve história da delação no BrasilRezende, João Bosco de AlmeidaMonografia
30-jul-2021Cadeia de custódia das provas digitais : a perícia técnica como instrumento das garantiasLobão Sobrinha, Maria Quaranta deMonografia
2-ago-2021O conceito de necropolítica como uma importante contribuição à criminologia crítica periféricaSantos, José Carlos da SilvaMonografia
19-dic-2021A corrente intermediária e a omissão específica da responsabilidade civil do estado por omissão no direito brasileiroMota, Caio Poderoso Bispo daMonografia
3-ago-2021Criminalidade digital em tempos de pandemia : principais ocorrências em Sergipe no ano de 2020Santos, Rosangela dosMonografia
5-ago-2021A diferenciação entre os institutos da guarda compartilhada e da guarda alternada no tocante à responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menoresBritto, Guilherme Borges deMonografia
14-dic-2021O direito a ter direitos em A hora da estrela : uma análise dos direitos humanos sob a luz de Hannah ArendtCarvalho, Jéssica Morgana CruzMonografia
16-dic-2021A (in)constitucionalidade da prova penal obtida com violação da privacidade nos meios digitais : uma análise sobre os dados de comunicação em aplicativos de mensagens instantâneasOliveira, Cássio Roberto UrugaMonografia
17-dic-2021A investigação policial e a Lei 13.245/16 : uma análise de sua aplicabilidade sob a perspectiva garantistaBritto, João Marcelo AndradeMonografia
22-jul-2021Jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça e o cerceamento de defesa no julgamento de Habeas Corpus.Faria, Lucas Ribeiro deMonografia
20-dic-2021Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúdeRibeiro, Ana Carolina Dias SantosMonografia
9-jun-2021Na vida e na arte : o poder de decisão da família e a autonomia da vontade do indivíduo na doação de órgãos post mortemSantos, Márcio dosMonografia
27-jul-2021A nova realidade do tratamento e da proteção de dados dos trabalhadores frente a LGPD e o Compliance jurídicoJesus, Johnatan Douglas Andrade deMonografia
14-dic-2021O ônus da prova nas ações trabalhistas de responsabilidade subsidiária de entes públicos : uma análise do RE 760.931/DFPedral, Gabriela França de OliveiraMonografia