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24-Feb-2016Avaliação de estudos de judicialização de medicamentos: uma revisão sistemáticaLyra, Pollyanna Farias Castro Pereira deDissertação
23-Feb-2018Declaração de (in)constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro : a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Superior Tribunal FederalAraújo, Roberto Alcântara de OliveiraDissertação
27-Feb-2020Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamentalLima, Patrícia AraújoDissertação
4-Apr-2025O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos : uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantana, Lucas Souza de JesusMonografia
2021As faces da judicialização de medicamentos à luz da literatura e da percepção do sistema de justiça e da gestão do sistema de saúdeLyra, Pollyanna Farias Castro Pereira deTese
27-Feb-2018Família homoafetiva sergipana : o tribunal de justiça de Sergipe e o novo conceito de famíliaFalcão, Valquiria Nathali CavalcanteDissertação
9-May-2014A intersetorialidade no campo sociojurídicoFreitas, Sonale SantanaDissertação
31-Jan-2025A judicialização da saúde como instrumento de garantia de acesso a medicamentos de alto custo: desafios e limites da administração públicaNascimento, Silas da Silva FreireDissertação
30-Apr-2024Judicialização da saúde: escolhas trágicas necessárias a uma correta categorização dos direitos para a oferta de soluções abrangentesRezende, Kid LenierDissertação
28-Aug-2019Perfil da judicialização de medicamentos no município de Itabaiana/SEAlmeida, Thieres CunhaMonografia
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