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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Mar-2014Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de MontesquieuSantana, Eunices Bezerra Santos eDissertação
21-Fev-2014Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicosRibeiro, Lorena CostaDissertação
24-Fev-2014Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direitos autorais sob uma perspectiva principiológicaAlencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues deDissertação
24-Fev-2011As intervenções técnicas em áreas de reforma agrária no Estado de Sergipe : possibilidades e desafiosMartins, Ana Karina SantanaDissertação
25-Fev-2014Limites da negociação coletiva para proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadoresMachado, Anna Catharina FragaDissertação
26-Fev-2014Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrioVarjão, Alan Jefferson SantosDissertação
25-Fev-2014Constitucionalização da seguridade socialNascimento, Guilherme da CostaDissertação
25-Fev-2016O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia socialResende, Emerson AlbuquerqueDissertação
23-Fev-2010Caracterização da estrutura de hábitat ao longo de um gradiente ambiental e análise de sua influência na distribuição das espécies ameaçadas de guigós (Callicebus spp.) do Nordeste brasileiroMendes, Raone BeltrãoDissertação
24-Mar-2011Composição florística, estrutura da comunidade e síndrome de dispersão de sementes de um remanescente de caatinga em Poço Verde - SergipeFerreira, Erivania Virtuoso RodriguesDissertação