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Programa de Pós-Graduação em Direito - PRODIR
Mestrado em Direito
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Título
Autor
Orientador
Assunto
Área CNPQ
Data de publicação
Tipo
Programa
Departamento
Agência de fomento
Data
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 31-40 de 202.
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
28-Fev-2023
Transconstitucionalismo como medida para efetivação de direitos das pessoas presas : uma abordagem do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional brasileiro
Souza, Andressa Rita Alves de
Dissertação
28-Fev-2023
Violência de gênero e colonialidade na América Latina : uma análise através do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil
Stefani, Liliane de Brito
Dissertação
28-Fev-2023
Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital
Soares, Bárbara Nathaly Prince Rodrigues Reis
Dissertação
27-Fev-2023
O direito à televisitação dos pacientes internados: uma reflexão acerca da humanização do cuidado e a atuação do SUS no âmbito do município de Aracaju
Freitas, Carlos Diêgo de Brito
Dissertação
11-Fev-2023
Ativismo judicial e eficácia dos direitos sociais: limites, mecanismos e legitimidade democrática
Moura, Bruno Freire
Dissertação
11-Fev-2023
A proteção do trabalho decente nas plataformas digitais : caminhos para a garantia da efetividade dos direitos humanos e fundamentais
Santana Filho, José Ricardo de
Dissertação
6-Fev-2017
Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho digno
Silva, Thiago Moreira da
Dissertação
24-Abr-2017
A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical no Brasil
Meneses, Luiz Manoel Andrade
Dissertação
6-Fev-2017
O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes
Araújo Júnior, Pedro Dias de
Dissertação
26-Jul-2013
Terceiro setor: uma visão crítica
Meneses, Ana Paula Machado Costa
Dissertação
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Autor
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Abreu, Lídia Nascimento Gusmão de
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Abreu, Ricardo Nascimento
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Adão, Clara de Oliveira
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Alencar, Mariése Garcia Costa Rod...
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Alves, Danielle Garcia
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Amorim Junior, Silvio Roberto Oli...
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Amorim, Vilma Leite Machado
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Andrade, Diogo de Calasans Melo
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11
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10
Justiça restaurativa
9
Constitutional law
.
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Data de Publicação
93
2020 - 2025
108
2013 - 2019
Tipo de Documento
202
Dissertação