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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
29-ago-2016Liberdade de expressão e opinião jornalística com a Constituição Brasileira de 1988Nascimento, Anderson da CostaDissertação
24-feb-2017O princípio anticorrupção como fundamento da República : uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativaResende Neto, OsvaldoDissertação
26-jul-2013Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988Souza, Déborah Barreto deDissertação
21-feb-2017Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penalCavalcante, Vinícius RodriguesDissertação
17-ene-2017Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais EleitoraisSousa, Jailsom Leandro deDissertação
10-feb-2014O controle judicial das políticas públicas de saúde terapêutica à luz dos tribunais superioresMachado Neto, Manoel CabralDissertação
9-jul-2013Limites da supremacia do interesse público quando contrapostos ao interesse do cidadãoSilva, Denise Martins MouraDissertação
28-mar-2014A questão das sanções da Lei da improbidade administrativa : contribuições para procedimento e aplicação racional.Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira deDissertação
29-feb-2016A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e ColômbiaRicón, Mario Alejandro MoraDissertação
29-feb-2016Subordinação e parassubordinação : a proteção dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho contemporâneasAzevedo, Flávio Alexandre Luciano deDissertação