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7-Abr-2025A constitucionalidade da confissão como pré-requisito para firmar o acordo de não persecução penal : possível conciliação entre a admissão de culpa e a proteção das garantias fundamentais do acusadoLoz, Letícia Louise FeitosaMonografia
2025A atuação das associações de policiais militares em Sergipe à luz da Constituição Federal : um estudo de casoSantos Júnior, José BarretoMonografia
4-Abr-2025O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos : uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantana, Lucas Souza de JesusMonografia
2025As reclamações constitucionais acerca do reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores plataformizadosSilva, Brendha Ellen RodriguesMonografia
10-Abr-2025Responsabilidade civil das plataformas digitais na moderação de conteúdo e proteção dos direitos fundamentais das crianças frente ao SharentingSantos, David SouzaMonografia
29-Jul-2021Princípios e Valores da Justiça Restaurativa : um estudo sobre o alinhamento do Projeto-piloto da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju aos princípios e valores restaurativosCruz, Anna Beatriz MachadoMonografia
14-Abr-2025Democracia em disputa : financiamento de campanhas e seus efeitos na representatividade políticaMendes, João Pedro de JesusMonografia
3-Abr-2025Conciliação entre jornada de trabalho e cuidados parentais : uma análise comparativa entre os regimes celetista e estatutário para responsáveis por pessoas atípicas à luz da Justiça do TrabalhoFerreira, Ana Victória OliveiraMonografia
24-Abr-2023O acesso à justiça e a gratuidade na Justiça do Trabalho sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal : uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n° 5.766/DFCardoso, Pedro Lucas CaetanoMonografia
25-Abr-2018Adoções frustradas : os reflexos jurídicos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Andrey Felipe AraujoMonografia

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