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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Abr-2025A influência do sistema Common Law no processo civil brasileiro : as técnicas procedimentais de uniformização jurisprudencialConceição, Izadhora Oliveira daMonografia
14-Abr-2025Democracia algorítmica : a responsabilidade jurídica no uso da IA em campanhas eleitoraisSantos Júnior, José Elmir Alves dosMonografia
2025Colaboração premiada : aspectos jurídico-constitucionais, éticos e de política criminalBrito, Ana CristinaMonografia
16-Abr-2025Mero aborrecimento : entre a (in)existência e a (ir)relevânciaNogueira, Lázaro SantosMonografia
10-Abr-2025O conceito jurídico de “erro médico” em oposição aos riscos inerentes à medicina : análise doutrinária e jurisprudencial das limitações humanas e técnicas como forma de afastar a responsabilidade civil médicaVieira, Vivian SilvaMonografia
9-Abr-2025Cuidados : um debate jurídico sobre as políticas públicas em face do envelhecimento no BrasilGonçalves, Luiza Oliveira GoesMonografia
15-Abr-2025Análise sobre os critérios de fixação do dano moral nas relações consumeristas no Tribunal de Justiça de Sergipe (entre 2022 e 2024)Santos, Antony Hora dosMonografia
3-Jun-2025Prisão preventiva para quem? : defesa social, periculosidade e a face seletiva do sistema penal brasileiroSilva, Felipe Vieira dos SantosMonografia
14-Abr-2025Uma análise crítica sobre a Reforma Trabalhista e os limites da flexibilização de direitos na negociação coletiva à luz da Constituição Federal e da principiologia do trabalhoCarneiro, Miguel VasconcellosMonografia
16-Abr-2025Impactos da cessão de direitos creditórios na assembleia geral de credores durante o processo de recuperação judicialAraujo, Anna Beatriz Menezes deMonografia