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Document Type: Dissertação
Title: Aspectos jurídicos e ambientais da gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Aracaju
Authors: Costa, Sandro Luiz da
Issue Date: 14-Mar-2010
Advisor: Vargas, Maria Augusta Mundim
Resumo : Na busca do desenvolvimento sustentável verifica-se uma preocupação crescente com as políticas de resíduos sólidos para que promovam um sistema integrado e participativo de gestão e gerenciamento, que maximize a reutilização e a recuperação, incorporando a reciclagem e a compostagem destes resíduos e reintroduzindo-os na cadeia produtiva. O presente trabalho pretende demonstrar e avaliar os aspectos jurídicos e ambientais da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) na Região Metropolitana de Aracaju (RMA), composta pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, dentro de uma visão holística e sob o enfoque jurídico e racional de meio ambiente. Para alcançar este objetivo, foi feito levantamento das normas que disciplinam RSU no Brasil e dos encaminhamentos técnicos, jurídicos e de controle social da gestão de RSU na RMA. Para isto, além da pesquisa documental, foram efetivas entrevistas com os segmentos envolvidos e visitas aos locais de disposição final de RSU e de tratamento da RMA. Como resultados, além da compilação do sistema jurídico-ambiental de RSU no Brasil e da retrospectiva da gestão de RSU na RMA nas últimas décadas, observou-se a sustentabilidade jurídica, como regra, das normas vigentes nos municípios da RMA e do Estado de Sergipe, referentes aos microssistemas jurídico-ambientais de RSU no âmbito destas esferas federativas. Sobre a gestão de RSU, verificou-se que embora a insustentabilidade seja a regra, há ações iniciais e até consolidadas, como no caso da coleta e transporte comum de RSU, para a busca da sustentabilidade do sistema.
Abstract: In pursuit of sustainable development there is a growing concern over solid waste policies to promote an integrated and participatory management system and activities that maximize the reuse and recovery, incorporating recycling and composting of waste and reintroducing them in productive chain. This research aims to demonstrate and assess the legal aspects and environmental management of municipal solid waste (MSW) in the metropolitan area of Aracaju (MRA), comprising the cities of Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão and the Barra dos Coqueiros within a holistic view and under the legal and rational approach of environment. To reach it was to raise the MSW regulations in Brazil and actions technical, legal and social control of MSW management in the MRA. For this, besides the documentary research, interviews were effective with the involved segments and visits to places of disposal of MSW and treatment of MRA. As a result, besides the compilation of the MSW legal system and environmental in Brazil and the retrospective of MSW management in the MRA in the past decades, observed that there is a legal sustainability as a rule of norms in the MRA and the municipalities of Sergipe, referring to the legal-ambient microsystems of RSU in the scope of these federative spheres. About MSW management, it was found that while sustainability is the rule, there are initial actions and even consolidated, as in the common collection and transportation of MSW, for the search of the sustainability of the system.
Keywords: Gestão de Resíduos sólidos
Aspectos jurídicos
Sustentabilidade
Região Metropolitana de Aracaju
Solid Waste Management
Legal aspects
Sustainability
Metropolitan Area of Aracaju
Subject CNPQ: CNPQ::OUTROS
Language: por
Country: BR
Publisher / Institution : Universidade Federal de Sergipe
Institution: UFS
Program Affiliation: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Citation: COSTA, Sandro Luiz da. Aspectos jurídicos e ambientais da gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Aracaju. 2010. 288 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2010.
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/4138
Appears in Collections:Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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