Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19496
Tipo de Documento: | Tese |
Título: | Estratégias de (re)existência das comunidades quilombolas da Resina e do Saramém, em Brejo Grande/SE |
Autor(es): | Almeida, Gênisson Lima de |
Data do documento: | 29-Jan-2024 |
Orientador: | Costa, Jailton de Jesus |
Resumo: | Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, de acordo com o Decreto nº. 6.040 de 7 de fevereiro de 2007. Este decreto expressa que os grupos tradicionais existentes são diversificados e amplos. Para fins deste estudo, diante dessa diversidade, foram escolhidos os(as) pescadores(as) artesanais e marisqueiras de Brejo Grande/SE como objeto de estudo. Os sujeitos sociais desempenham suas atividades mediante o contato com a natureza, no território em que estão inseridos, pela conexão direta com as águas ao longo dos cursos fluviais, lagoas e manguezais, que representam as potencialidades do recorte espacial. Esta condição favorece a realização das atividades extrativistas da pesca artesanal, cultivo do arroz e a mariscagem, respectivamente, além do Turismo de Base Comunitária (TBC). Cada atividade revela, portanto, características próprias de cada sujeito e/ou grupo social. Por sua vez, as comunidades quilombolas tem na sua identidade, cultura e saberes tradicionais a base de sua existência e afirmação no território enquanto ser quilombola. A pesquisa teve como objetivo analisar as estratégias de (re)existência das comunidades quilombolas da Resina e do Saramém, em Brejo Grande/SE. A pesquisa é do tipo aplicada, descritiva e quali-quantitativa. Dentre os procedimentos metodológicos, destacase: levantamento bibliográfico, a partir de consultas na Biblioteca Digital Brasileira de Dados de Teses e Dissertações (BDTD) das diferentes IES da Rede PRODEMA, Google Acadêmico e nos periódicos da CAPES, a partir das bases de dados da coleção Web of Science, dando ênfase a artigos científicos publicados nos últimos cinco anos; levantamento documental, com base nos instrumentos legais que protegem as comunidades quilombolas e os que norteiam a política de conservação ambiental; e o levantamento cartográfico, com a confecção do mapa de localização do recorte espacial. Os dados primários foram obtidos na pesquisa de campo, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas, registros fotográficos, cartografia social e visitas in loco. Os etnomapeamentos gerados nas duas comunidades mediante a cartografia social, permitiram identificar os locais utilizados para as práticas extrativistas, as potencialidades e vulnerabilidades socioambientais e a atuação das forças externas no território quilombola. Os resultados demonstraram que na pesca artesanal e na mariscagem há o envolvimento dos familiares dos sujeitos sociais, desempenhando funções específicas. Na pesca, os homens são responsáveis pelo trabalho braçal, mas as mulheres vêm sendo protagonista, desempenhando as funções de pescadora, presidente de associação e atravessadora, além da cata do marisco. Ambas as atividades extrativistas são norteadas por saberes tradicionais específicos, diferenciando-se uma da outra, em face a dinâmica inerente a cada atividade. A comercialização, uma das principais etapas da cadeia produtiva da pesca e da cata de mariscos, no que se refere as trocas comerciais, é marcada predominantemente pela presença ativa do/a atravessador/a, embora também sejam quilombolas e pescadores/as. No território quilombola, os conflitos são desencadeados mediante os interesses individuais de cada sujeito social. Para tanto, identificou-se que dentre os conflitos existentes no recorte espacial, houve o surgimento de um novo conflito envolvendo o ramo empresarial de petróleo e gás de uma multinacional e os pescadores artesanais e, por outro lado, acentuou-se os conflitos entre os pescadores e os fazendeiros após a publicação da Portaria nº 234, de 14 de novembro de 2023, em que houve o reconhecimento das terras quilombolas e entre os próprios pescadores artesanais. Conclui-se que é preciso que haja a efetividade das políticas públicas existentes, ou seja, que elas assistam os(as) pescadores(as) artesanais e marisqueiras, de modo a assegurá-los(as) no território e, assim, fomentem as práticas extrativistas, corroborando com as estratégias de (re) existência mediante os saberes tradicionais, identidade e culturas desses povos. |
Abstract: | Traditional peoples and communities are culturally differentiated groups that recognize
themselves as such, according to Decree no. 6.040 of February 7, 2007. This decree states that
existing traditional groups are diverse and broad. For the purposes of this study, given this
diversification, artisanal fishermen and shellfish gatherers were chosen as the object of study.
The social subjects carry out their activities through contact with nature, in the territory in which
they are inserted, through the direct connection with the waters along the river courses, lagoons
and mangroves, which represent the potential of the spatial area. This condition favors the
extractive economic activities of artisanal fishing, rice cultivation and shellfish gathering,
respectively, in addition to the communities developing Community-Based Tourism (CBT).
Each activity therefore reveals the specific characteristics of each individual and/or social
group. In turn, quilombola communities have their identity, culture and traditional knowledge
as the basis for their existence and affirmation in the territory as quilombolas. The aim of this
research was to analyze the (re)existence strategies of the quilombola communities of Resina
and Saramém, in Brejo Grande/SE. Among the methodological procedures, the following stand
out: a bibliographic survey, based on consultations in the Brazilian Digital Library of Thesis
and Dissertation Data (BDTD) of the different HEIs in the PRODEMA Network, Google
Scholar and CAPES journals, from the Web of Science collection databases, with an emphasis
on scientific articles published in the last five years; a documentary survey, based on the legal
instruments that protect quilombola communities and those that guide environmental
conservation policy; and a cartographic survey, with the making of a map of the location of the
spatial section. The primary data was obtained through field research, using semi-structured
interviews, photographic records, social cartography and on-site visits. The ethnomaps
generated in the two communities through social cartography made it possible to identify the
places used for extractive practices, socio-environmental vulnerabilities and the actions of
external forces in the quilombola territory. In addition, the forms of representation of identity,
culture and traditional knowledge were explained. The results showed that in artisanal fishing
and shellfish gathering, family members are involved in specific roles. Marketing, one of the
main stages in the fishing and shellfish-gathering production chain in terms of trade, was
predominantly marked by the active presence of middlemen, although they are also quilombolas
and fishermen. In quilombola territory, conflicts are triggered by the individual interests of each
social subject. To this end, we identified that among the existing conflicts in the area, a new
conflict arose involving a multinational oil and gas company and artisanal fishermen and, on
the other hand, conflicts between fishermen and farmers increased after the publication of
Ordinance No. 234, of November 14, 2023, which recognized quilombola lands and between
the artisanal fishermen themselves. The conclusion is that existing public policies need to be
effective, i.e. they need to assist artisanal fishermen and shellfish gatherers in order to secure
them in the territory and thus encourage extractive practices, corroborating strategies for
(re)existence through the traditional knowledge, identity and cultures of these peoples. Los pueblos y comunidades tradicionales son grupos culturalmente diferenciados que se reconocen como tales, de conformidad con el Decreto nº. 6.040 del 7 de febrero de 2007. Este decreto expresa que los grupos tradicionales existentes son diversos y amplios. Para los fines de este estudio, dada esta diversidad, se eligió como objeto de estudio a los pescadores y mariscadores artesanales de Brejo Grande/SE. Los sujetos sociales desarrollan sus actividades a través del contacto con la naturaleza, en el territorio en el que se ubican, a través de la conexión directa con las aguas a lo largo de cursos de ríos, lagunas y manglares, que representan el potencial del área espacial. Esta condición favorece la realización de actividades extractivas como la pesca artesanal, el cultivo de arroz y el cultivo de mariscos, respectivamente, además del Turismo de Base Comunitaria (TBC). Por tanto, cada actividad revela características específicas de cada sujeto y/o grupo social. A su vez, las comunidades quilombolas tienen su identidad, cultura y conocimientos tradicionales como base de su existencia y afirmación en el territorio como seres quilombolas. La investigación tuvo como objetivo analizar las estrategias de (re)existencia de las comunidades quilombolas de Resina y Saramém, en Brejo Grande/SE. La investigación es aplicada, descriptiva y cuali-cuantitativa. Entre los procedimientos metodológicos se destacan: levantamiento bibliográfico, basado en consultas en la Biblioteca Digital Brasileña de Datos de Tesis y Disertaciones (BDTD) de las diferentes IES de la Red PRODEMA, Google Scholar y en revistas CAPES, basado en bases de datos de la Colección Web of Science, con énfasis en artículos científicos publicados en los últimos cinco años; levantamiento documental, basado en los instrumentos legales que protegen a las comunidades quilombolas y aquellos que orientan la política de conservación ambiental; y el levantamiento cartográfico, con la elaboración del mapa de ubicación del área espacial. Los datos primarios se obtuvieron en una investigación de campo, mediante entrevistas semiestructuradas, registros fotográficos, cartografía social y visitas in situ. Los etnomapeos generados en las dos comunidades a través de la cartografía social permitieron identificar los lugares utilizados para las prácticas extractivas, las potencialidades y vulnerabilidades socioambientales y la acción de fuerzas externas en el territorio quilombola. Los resultados demostraron que en la pesca y marisqueo artesanal existe involucramiento de familiares de sujetos sociales, desempeñando funciones específicas. En la pesca, los hombres son los responsables del trabajo manual, pero las mujeres han sido las protagonistas, desempeñando roles de pescadora, presidenta de asociación e intermediaria, además de recolectar productos del mar. Ambas actividades extractivas se guían por conocimientos tradicionales específicos, diferenciándose entre sí, dada la dinámica inherente a cada actividad. La comercialización, una de las principales etapas de la cadena productiva de la pesca y la recolección de productos del mar, en términos de intercambio comercial, está marcada predominantemente por la presencia activa de intermediarios, aunque también son quilombolas y pescadores. En territorio quilombola, los conflictos son desencadenados a través de los intereses individuales de cada sujeto social. Por lo tanto, se identifica que entre los conflictos existentes en el corte espacial, había el surgimiento de un nuevo conflicto que involucre a la rama empresarial de petróleo y gas de una multinacional y a los pescadores artesanales y, por otro lado, se hizo más acentuado los conflictos entre los Pescadores y terrateniente tras la publicación de la Ordenanza n° 234, de 14 de noviembre de 2023, en la que hubo reconocimiento de las tierras quilombolas y entre los propios pescadores artesanales. Se concluye que es necesario que haya la efectividad de las políticas públicas existentes, es decir, que ellas asistan los pescadores artesanales y mariscadores, con el fin de asegurarlos en el territorio y, así, fomenten las prácticas extractivas, corroborando con las estrategias de (re)existencia a través de los saberes tradicionales, la identidad y las culturas de estos pueblos. |
Palavras-chave: | Meio ambiente Pesca artesanal Cultura Identidade social Quilombolas Identidade Mariscagem Saberes tradicionais Culture Identity Seafood Artisanal fishing Traditional knowledge Identidad Mariscago Saberes tradicionales |
área CNPQ: | OUTROS |
Agência de fomento: | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES |
Idioma: | por |
Sigla da Instituição: | Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
Programa de Pós-graduação: | Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Citação: | ALMEIDA, Gênisson Lima de. Estratégias de (re)existência das comunidades quilombolas da Resina e do Saramém, em Brejo Grande/SE. 2024. 241 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024. |
URI: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19496 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
GENISSON_LIMA_ALMEIDA.pdf | 4,9 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.