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28-Out-2024O juiz das garantias e a exclusão do inquérito policial da fase processual como forma de minimizar a contaminação subjetiva do julgadorSilva, Victor de Souza BispoMonografia
10-Ago-2022Contratações de servidores temporários pelo município de Riachão do Dantas/SE : uma análise a partir das ações de improbidade administrativa levadas à justiça estadual entre 2010 e 2022Andrade, Lucas da SilvaMonografia
1-Jun-2022Criminalização das condutas homotransfóbicas no julgamento da ADO 26 e do MI 4733-DF à luz do princípio da legalidade : crime sem lei?Torres, Lucas GuimarãesMonografia
2022A responsabilidade da Administração Pública nas contratações de serviços terceirizados na perspectiva do TSTBezerras, Fernando SantosMonografia
1-Jun-2022Acesso a maconha medicinal : o debate judicial e legislativo da cannabis no BrasilSilva, Gabriel SeixasMonografia
15-Set-2022O transtorno mental no direito penal brasileiro : análise acerca da Medida de SegurançaRibeiro, Luciana Tavares de AndradeMonografia
16-Set-2022Formalismo-valorativo e a proibição ao fundamento decisório surpresa : reflexos na decisão de saneamento e de organização processualSilva, Yago de SantanaMonografia
19-Abr-2024O fenômeno das superinterpretações nas decisões do Supremo Tribunal Federal como contribuição para a supremacia judicial : uma análise a partir de Umberto EcoSantos, Éricles Pereira dosMonografia
14-Mar-2024Direito e multipolaridade : reflexões de um pluriversalismo jurídico através da quarta teoria política e da teoria do mundo multipolarSantos, Rickson VieiraMonografia
Mar-2024Aplicação da teoria da aparência nas ações de alimentos no estado de Sergipe : um instrumento para justa quantificação do crédito alimentarHora, Bárbara Nicole SantanaMonografia

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