Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 171-180 of 195 (Search time: 0.03 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Apr-2025Arbitragem : uma alternativa eficiente para a solução dos litígiosMendonça, Ricardo SobralMonografia
8-Apr-202530 anos da Lei n.º 9.099/1995 : uma análise de sua evolução legislativa e da efetividade dos Juizados Especiais Cíveis no Tribunal de Justiça do Estado de SergipeAlves, Mateus SouzaMonografia
14-Apr-2025O direito de imagem Post Mortem em face da inteligência artificial no Brasil : a legitimidade dos herdeiros na criação de imagens do De CujusGonçalves, Sidnei SilvaMonografia
23-Apr-2025O princípio da igualdade e a inconstitucionalidade da limitação de cargos para mulheres na Polícia Militar de Sergipe : análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.480Franco, Marina SampaioMonografia
23-Feb-2026O Ministério Público Federal e a Justiça Federal diante da Lei de Cotas Raciais na Universidade Federal de Sergipe : uma análise do período pré-comissões de heteroidentificaçãoSantos, Thiago Andrade Cardoso dosMonografia
19-Feb-2026A responsabilidade das empresas transnacionais na garantia dos direitos humanos : análise do PL nº 572/2022Rocha, Ana Elisa PradoMonografia
20-Feb-2026Spotify e Deezer : remuneração nas plataformas digitais à luz do direito autoral brasileiroAlmeida, Giovanna Rodrigues Souza deMonografia
2026A ascensão de governos iliberais : constitucionalismo abusivo e o legalismo autocrático no contexto do neoconstitucionalismoFonseca, Gabriela CunhaMonografia
27-Feb-2026A penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação residencial ou comercial : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Tema 1127Guimarães, Deborah Santos SilvaMonografia
24-Jan-2026A responsabilidade civil parental pela não vacinação dos filhos como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúdeRocha, Letícia AlvesMonografia