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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
9-jun-2021Na vida e na arte : o poder de decisão da família e a autonomia da vontade do indivíduo na doação de órgãos post mortemSantos, Márcio dosMonografia
19-jul-2023Breve análise sobre a institucionalização das constelações familiares como método alternativo de resolução de conflitos no judiciário brasileiroLima, Fernanda MendesMonografia
15-jun-2023O debate teórico-dogmático sobre o efeito da autocolocação em perigo da vítima na responsabilização jurídico-penal e uma breve análise do Habeas Corpus nº 147.250/BAAlbano, Bianca Borges de CamposMonografia
20-jun-2023O conceito de quilombo no ordenamento jurídico brasileiro pós-Constituição de 1988Santos, Stefany CarolineMonografia
8-jun-2023Autonomia feminina na obra “O Mercador de Veneza” : a desconsideração do feminino no contexto da obraCerqueira, Elis BarretoMonografia
24-jul-2023“O processo”, de Franz Kafka à luz dos princípios constitucionais : uma análise jusliteráriaCunha, Luana de LimaMonografia
5-sep-2023O controle judicial dos atos de bancas de heteroidentificação : limites e possibilidadesOliveira Neto, AriosvaldoMonografia
6-sep-2023A fragmentação dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal e o dever de fundamentação das decisões judiciais : a justificação do controle de constitucionalidadeCunha, Gustavo CostaMonografia
28-ago-2023As perspectivas jurídicas pós-positivistas e a abertura aos excessos do ativismo judicial da Suprema Corte : o caso brasileiroSilva, Lucas MenezesMonografia
11-abr-2024A credibilidade da voz feminina na Justiça : entre a presunção de inocência e o valor probatório da palavra da vítima no âmbito da Lei Maria da PenhaSantos, Rafael LeiteMonografia