1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS

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9-Jun-2021Abandono afetivo e responsabilidade parental : uma análise de decisões do TJ/SESantos, Eduardo Henrique BastosMonografia
1-Jun-2022Acesso a maconha medicinal : o debate judicial e legislativo da cannabis no BrasilSilva, Gabriel SeixasMonografia
24-Abr-2023O acesso à justiça e a gratuidade na Justiça do Trabalho sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal : uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n° 5.766/DFCardoso, Pedro Lucas CaetanoMonografia
29-Jan-2021Acompanhamento das parturientes nas maternidades públicas do município de Aracaju : percepções sobre autonomiaStefani, Liliane de BritoMonografia
25-Abr-2018Adoções frustradas : os reflexos jurídicos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Andrey Felipe AraujoMonografia
28-Jan-2021Uma análise da construção da narratividade processual na peça Auto da compadecida, de Ariano SuassunaCruz, GabrielMonografia
2-Fev-2021Análise de capitães da areia sob a perspectiva da criminologia culturalPaulo, Lúcia Verônica Muniz deMonografia
26-Mar-2021Análise do julgamento da ADO 26 e do MI 4.733 (criminalização da homofobia) : função judicante contemporânea ou ativismo judicialAlves, Elves de LimaMonografia
8-Mai-2023Uma análise sobre a (in)compatibilidade da teoria da cegueira deliberada com o sistema jurídico-penal brasileiroAndrade, Regina AlvesMonografia
6-Jun-2022Animais e veículos de tração animal (VTAs) na região metropolitana de Aracaju : uma análise acerca da efetividade da legislação municipal em relação à garantia dos direitos dos animaisLima, Aline de JesusMonografia
1-Fev-2021Apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária : um estudo sobre o instituto e sua dinâmica no âmbito do programa de apadrinhamento ser humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de SergipeDeus, Vitória Maria Franco deMonografia
12-Mai-2023Aplicabilidade da actio libera in causa à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSouza, Carlos Eduardo Alves deMonografia
31-Mar-2022A cara do enquadro : abordagem policial racializada e a juventude negra em Aracaju.Santos, Mylena Rodrigues VieiraMonografia
22-Abr-2022Compensação tributária : um estudo da multa isolada de 50% pela não homologação da declaração de compensação de tributos federaisArnaldo Júnior, Jadir FontesMonografia
10-Ago-2022Contratações de servidores temporários pelo município de Riachão do Dantas/SE : uma análise a partir das ações de improbidade administrativa levadas à justiça estadual entre 2010 e 2022Andrade, Lucas da SilvaMonografia
20-Jul-2022COVID-19 e isolamento social : um panorama acerca da violência domésticaSilva, Mayara Andreza DantasMonografia
23-Out-2020Criminalização da homotransfobia pelo STF : limites da resposta penal para gerar reconhecimentoSilva, Renan CassianoMonografia
1-Jun-2022Criminalização das condutas homotransfóbicas no julgamento da ADO 26 e do MI 4733-DF à luz do princípio da legalidade : crime sem lei?Torres, Lucas GuimarãesMonografia
28-Ago-2019Criminologia, literatura e cinema com “Laranja Mecânica” e a prevenção de delitos : educação como ferramenta fundamental contra a criminalidadeSantos, Anna Carolline Melo dosMonografia
30-Dez-2020Da análise do voto de qualidade no âmbito do CARF : um estudo principiológico e de abordagem dogmática para verificar a sua aplicação e legitimidadeSilva, Leonardo MacêdoMonografia
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