Navegando por Assunto Responsabilidade civil

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Abr-2018Adoções frustradas : os reflexos jurídicos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Andrey Felipe AraujoMonografia
15-Abr-2025Análise sobre os critérios de fixação do dano moral nas relações consumeristas no Tribunal de Justiça de Sergipe (entre 2022 e 2024)Santos, Antony Hora dosMonografia
2016Aspectos éticos e legais da publicidade e propaganda na odontologia: revisão de literaturaRocha, Lívia Ariane de SáMonografia
16-Abr-2025Da teoria da irresponsabilidade à omissão específica : uma análise jurídico-evolutiva da responsabilidade civil do Estado Brasileiro sob a ótica da jurisprudência do TJ-SELima, Pedro Henrique Morais Carmelo deMonografia
5-Ago-2021A diferenciação entre os institutos da guarda compartilhada e da guarda alternada no tocante à responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menoresBritto, Guilherme Borges deMonografia
Dez-2014Ethical and legal issues regarding the action and knowledge of orthodontists before civil liabilityMaia, Luíza Valéria de Abreu; Flores, Mariana Mourão de Azevedo; Pedro, Adriana Correia; Fernandes, Mário Marques; Paranhos, Luiz RenatoArtigo
25-Fev-2026O método bifásico de quantificação do dano moral à luz do dever de fundamentação das decisõesSantos, Erick MonteiroMonografia
10-Abr-2025Responsabilidade civil das plataformas digitais na moderação de conteúdo e proteção dos direitos fundamentais das crianças frente ao SharentingSantos, David SouzaMonografia
23-Dez-2021Responsabilidade civil do cirurgião plástico em virtude do erro médicoBorges, Juliana SobrinhoMonografia
26-Fev-2026A responsabilidade civil nas demandas judiciais envolvendo descontos associativos indevidos em SergipeVieira, Victor Alexandre AndradeMonografia
24-Jan-2026A responsabilidade civil parental pela não vacinação dos filhos como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúdeRocha, Letícia AlvesMonografia
2025A responsabilização civil por erro médico e a vulnerabilidade do pacienteMedeiros, Mayara Santos deMonografia
3-Ago-2021A responsabilização civil por ofensa aos direitos da personalidade nos casos de Exposed nas redes sociaisMoiteiro, Marcela Giovana Rocha Souza RodriguesMonografia