1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS

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23-Abr-2019A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)Cerqueira, Rafael Soares deDissertação
1-Dez-2016Caracterização dos processos de judicialização de medicamentos na Defensoria Pública de Sergipe : uma análise documentalSantos, Juliane HoraMonografia
4-Out-2023O compartilhamento de riscos como ferramenta de acesso ao fármaco ruxolitinibe para pacientes do sus com mielofibroseNascimento, Carolina Lima doMonografia
4-Abr-2025O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos : uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantana, Lucas Souza de JesusMonografia
2021As faces da judicialização de medicamentos à luz da literatura e da percepção do sistema de justiça e da gestão do sistema de saúdeLyra, Pollyanna Farias Castro Pereira deTese
30-Abr-2024Judicialização da saúde: escolhas trágicas necessárias a uma correta categorização dos direitos para a oferta de soluções abrangentesRezende, Kid LenierDissertação
20-Dez-2021Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúdeRibeiro, Ana Carolina Dias SantosMonografia
24-Jan-2026A responsabilidade civil parental pela não vacinação dos filhos como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúdeRocha, Letícia AlvesMonografia
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