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27-Abr-2018O Tribunal de Contas e a sociedade em rede : uma nova dimensão para o controle socialFonsêca, Rafael SousaDissertação
31-Jan-2019Obrigação alimentícia e prisão civil : possibilidade de coerção pessoal do devedor de alimentos indenizatórios no cenário brasileiro?Gois, Guilherme Augusto Melo Batalha deDissertação
8-Jun-2018O pescador artesanal do baixo São Francisco e a efetividade do direito humano e fundamental ao trabalhoBrito, Henrique Magno Oliveira deDissertação
23-Fev-2018Declaração de (in)constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro : a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Superior Tribunal FederalAraújo, Roberto Alcântara de OliveiraDissertação
31-Ago-2018A sociedade em rede e a eficácia dos movimentos sociais no BrasilSalgueiro, Gustavo HerreraDissertação
28-Mar-2019Consenso e colaboração em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativaVasconcelos, Agtta Christie NunesDissertação
15-Fev-2019A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana : uma análise do Caso Lagos del Campo vs. PeruCerqueira, Dhebora Mendonça deDissertação
20-Dez-2018O direito à profissionalização do jovem aprendiz à luz do garantismo jurídicoSantana, João Víctor PintoDissertação
21-Fev-2018O direito e o caso : aportes para uma teoria do precedente judicial no BrasilRocha, Vinícius Andrade de CarvalhoDissertação
28-Fev-2019Sanções políticas e proporcionalidade : proteção à concorrência e regimes especiais de tributaçãoSantos Neto, José Leite dosDissertação

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