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22-Fev-2024Vulnerabilidade de gênero na internet: o machismo no ambiente digitalBastos, Caroline Ayala de CarvalhoDissertação
12-Dez-2023Uma análise das políticas públicas de inseminação artificial para as famílias de baixa renda nos Estados do Nordeste como eficácia de cidadania e do direito fundamental ao planejamento familiarSantos, Gabriela de MenezesDissertação
27-Fev-2024População LGBTQIAPN+ em situação de rua e as políticas públicas da cidade de AracajuOliveira, Kamilee Lima deDissertação
1-Mar-2024A dignidade da pessoa humana como condicionante à presunção de veracidade dos atos administrativosSantos, Luiz Antônio de AlcântaraDissertação
26-Jan-2024A incidência da lei geral de proteção de dados na tutela de direitos fundamentais: o combate ao capitalismo de vigilância praticado pelas big techsSantana, Karla Thaís NascimentoDissertação
26-Fev-2024Fake news e eleições: impacto da desinformação e das novas tecnologias no pleito eleitoral do BrasilSilva, Rennan GonçalvesDissertação
29-Fev-2024Processo civil brasileiro e precedentes da corte interamericana de direitos humanos: análise das garantias da oralidade, imparcialidade e duração razoável do processoMota, Daniel Ighor LeiteDissertação
29-Fev-2024A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisGuilherme, Luiz Antônio Cardoso de MeloDissertação
28-Fev-2024Enfrentando Injustiças Epistêmicas: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a abordagem dos estereótipos interseccionaisPorto, Matheus Macedo LimaDissertação
29-Fev-2024Restaurando a justiça criminal: a aplicação de práticas restaurativas em contextos retributivos de solução de conflitos criminaisOliveira, Cássio Roberto UrugaDissertação

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