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8-Abr-2022Tributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributivaCelestino, Luis Felipe dos SantosMonografia
22-Abr-2022Compensação tributária : um estudo da multa isolada de 50% pela não homologação da declaração de compensação de tributos federaisArnaldo Júnior, Jadir FontesMonografia
3-Mai-2023Biodireito, bioética e arte : uma reflexão sobre a violência obstétrica a partir do Sketch Comedy Britânico Monty PythonSantos, Isadora Mendes OliveiraMonografia
4-Out-2023O compartilhamento de riscos como ferramenta de acesso ao fármaco ruxolitinibe para pacientes do sus com mielofibroseNascimento, Carolina Lima doMonografia
25-Nov-2021A efetivação da proteção ao trabalhador dos aplicativos de entrega sob demanda : por uma compreensão histórico-materialNascimento, Alex Moura doMonografia
23-Mar-2022Os métodos autocompositivos nas delegacias de polícia : uma análise com foco na atuação do programa acorde na grande AracajuOliveira, Débora Regina NascimentoMonografia
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31-Mai-2022A inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanosAnderson, Igor RicardoMonografia
6-Jun-2022Animais e veículos de tração animal (VTAs) na região metropolitana de Aracaju : uma análise acerca da efetividade da legislação municipal em relação à garantia dos direitos dos animaisLima, Aline de JesusMonografia
13-Mai-2022As transformações no direito autoral musical diante do surgimento das plataformas digitaisMelo, Felipe Matheus Inácio deMonografia

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