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26-Jul-2021Aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiroMota, Fernanda Souza CarvalhoMonografia
23-Jan-2026Conectados e divididos: o risco das redes sociais algorítmicas e a resposta do direito brasileiro para os agentes digitaisFaria, Lucas Ribeiro deDissertação
3-Ago-2021Criminalidade digital em tempos de pandemia : principais ocorrências em Sergipe no ano de 2020Santos, Rosangela dosMonografia
25-Nov-2022Desigualdade digital e dreito fundamental de acesso à internet no BrasilSantos, Erislene da SilvaMonografia
14-Abr-2025Direito autoral no Instagram : uma análise da eficácia da Lei nº 9.610/98 no âmbito da plataformaRocha, José Reinaldo de SouzaMonografia
14-Abr-2025O direito de imagem Post Mortem em face da inteligência artificial no Brasil : a legitimidade dos herdeiros na criação de imagens do De CujusGonçalves, Sidnei SilvaMonografia
25-Out-2024Direito informacional e Inteligência Artificial : uma análise do caso da coleta de dados pessoais feita pela Meta sob o viés do direito consumerista brasileiroBarros, Raissa Dantas Teixeira deMonografia
2024Evidências do expansionismo penal na esteira da regulamentação das novas tecnologias de comunicaçãoMelo, Anne Carollyne Vilanova deMonografia
2020Fake news na sociedade da informação: necessidade de limitação?Souza Neto, Jaime FerreiraRelatório
16-Dez-2021A (in)constitucionalidade da prova penal obtida com violação da privacidade nos meios digitais : uma análise sobre os dados de comunicação em aplicativos de mensagens instantâneasOliveira, Cássio Roberto UrugaMonografia
5-Jan-2023Incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e seus impactos na honra e imagem dos indivíduos absolvidos em processo criminalBarreto, Isabella Regina HardmanMonografia
25-Jul-2026A Lei nº 15.211/2025 como instrumento de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital : avanços, lacunas e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiroMenezes, Matheus Henrique Rezende deMonografia
22-Ago-2018Leis brasileiras de acesso à internet na percepção dos usuáriosOliveira, Gleiciane SantosMonografia
27-Fev-2023O papel das redes sociais na luta contra a intolerância afro-religiosa no BrasilRosa, Hayalla Stephanie Lisboa Marques SantaDissertação
27-Dez-2021Proteção de dados na sociedade da informação : a figura do consentimentoSoares, Fagner NascimentoMonografia
10-Abr-2025Responsabilidade civil das plataformas digitais na moderação de conteúdo e proteção dos direitos fundamentais das crianças frente ao SharentingSantos, David SouzaMonografia
3-Ago-2021A responsabilização civil por ofensa aos direitos da personalidade nos casos de Exposed nas redes sociaisMoiteiro, Marcela Giovana Rocha Souza RodriguesMonografia
20-Fev-2026Spotify e Deezer : remuneração nas plataformas digitais à luz do direito autoral brasileiroAlmeida, Giovanna Rodrigues Souza deMonografia
13-Mai-2022As transformações no direito autoral musical diante do surgimento das plataformas digitaisMelo, Felipe Matheus Inácio deMonografia
16-Abr-2025A tutela póstuma do direito à vida privada : os desafios do Poder Judiciário na resolução de litígios sucessórios na transmissão Causa Mortis de perfis em plataformas digitaisMatos, Joanna Marília CorreiaMonografia
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