Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 121-130 de 202.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Abr-2019A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)Cerqueira, Rafael Soares deDissertação
1-Mar-2019Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democráticoSousa Júnior, Eliezer Siqueira deDissertação
22-Fev-2019Trabalho infantojuvenil em feiras de Aracaju/SE : uma análise a partir da ação civil pública 0000820-19.2012.5.20.0001Nascimento, Marcelo Oliveira doDissertação
27-Abr-2019Capitalismo de vigilância : a privacidade na sociedade da informaçãoCarvalho, Mariana AmaralDissertação
22-Abr-2019Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencialLedo, Paulo Marcelo SilvaDissertação
24-Abr-2019O trabalho escravo no contexto das políticas migratórias : o direito ao desenvolvimento como referencial de enfrentamentoBritto, Christiane RabeloDissertação
25-Ago-2020A mediação e sua aplicação nos conflitos individuais trabalhistasAlves, Rebecca Falcão VianaDissertação
14-Jan-2019Complexo de refugiados em DADAAB : estado de exceção em caráter permanente?Trivellato, Márcia Carolina SantosDissertação
14-Jan-2019A suspensão de segurança, o dispositivo biopolítico em Agamben e os povos indígenas afetados pela construção de Belo MonteSampaio, Thayse Edith CoimbraDissertação
22-Fev-2022A efetividade da transparência digital nas câmaras municipais de alagoas : a ação preventiva do ministério públicoSantos Filho, João BatistaDissertação