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24-Abr-2023O acesso à justiça e a gratuidade na Justiça do Trabalho sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal : uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n° 5.766/DFCardoso, Pedro Lucas CaetanoMonografia
20-Fev-2026A adoção do modelo de julgamento Per Curiam no Supremo Tribunal FederalMáximo, Felipe SantosMonografia
Out-2022A análise do neoconservadorismo a partir do constitucionalismo fraternal no STFCampos, Cintia SantosTrabalhos em Eventos
14-Dez-2021Autonomia individual vs interesse coletivo : reflexões à luz da decisão do STF sobre a compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19Silva, Gabrielli Santos Lacerda daMonografia
13-Mar-2026Controle judicial das políticas públicas no estado de Sergipe : uma análise do tema 698 do STF nos julgados do TJ/SESantos, João Daniel JesusMonografia
16-Abr-2025“Cortar o mal pela raiz?” : a limitação das decisões monocráticas no âmbito do Supremo Tribunal FederalCorrêa Neto, JoséMonografia
4-Abr-2025O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos : uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantana, Lucas Souza de JesusMonografia
19-Abr-2024O fenômeno das superinterpretações nas decisões do Supremo Tribunal Federal como contribuição para a supremacia judicial : uma análise a partir de Umberto EcoSantos, Éricles Pereira dosMonografia
6-Set-2023A fragmentação dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal e o dever de fundamentação das decisões judiciais : a justificação do controle de constitucionalidadeCunha, Gustavo CostaMonografia
30-Abr-2024Judicialização da saúde: escolhas trágicas necessárias a uma correta categorização dos direitos para a oferta de soluções abrangentesRezende, Kid LenierDissertação
6-Fev-2026O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.235.340/SC sobre execução da pena no Tribunal do Júri : uma análise sobre fundamentos da decisãoPrado, João Vitor FonsecaMonografia
29-Fev-2024A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisGuilherme, Luiz Antônio Cardoso de MeloDissertação
27-Fev-2026A penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação residencial ou comercial : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Tema 1127Guimarães, Deborah Santos SilvaMonografia
28-Ago-2023As perspectivas jurídicas pós-positivistas e a abertura aos excessos do ativismo judicial da Suprema Corte : o caso brasileiroSilva, Lucas MenezesMonografia
3-Mar-2026Primazia da realidade versus autonomia contratual : a atuação do STF e a definição da competência jurisdicional em demandas de natureza trabalhista oriundas de contratos civis com caráter de pejotizaçãoSantos, Kaio Fernando RibeiroMonografia
2025As reclamações constitucionais acerca do reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores plataformizadosSilva, Brendha Ellen RodriguesMonografia
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